Família de Zé Gomes aciona justiça contra uso de imagem do ex-prefeito assassinado

Processo aponta tentativa de incutir falsamente no subconsciente dos eleitores de Itumbiara que Zé Antônio seria o sucessor político do ex-prefeito assassinado, o que segundo familiares não é verdade

Familiares de José Gomes da Rocha, conhecido como Zé Gomes, assassinado brutalmente durante sua campanha à reeleição, em 2016, acionaram a justiça para evitar o uso indevido da imagem e do capital político do ex-prefeito de Itumbiara nestas eleições.

A família alega que Zé Antônio, candidato à reeleição pela Coligação Confiança e Trabalho, tem veiculado nos ambientes de TV e internet vídeos contendo depoimentos, falas e discursos do falecido, com o intuito de incutir falsamente no subconsciente dos eleitores de Itumbiara que ele seria o sucessor político do ex-prefeito assassinado, o que segundo familiares não é verdade.

No processo, é destacado que o crime tem forte suspeita de motivação política e que, até a presente data, não foi solucionado pelas autoridades, “o que gera ainda uma grande comoção na cidade de Itumbiara e faz persistir a dor de seus familiares, amigos e eleitores”.

Um vídeo veiculado no dia do aniversário da cidade, 12 de outubro, é citado como prova do uso da imagem de José Gomes da Rocha, por meio do uso de montagem e trucagem.  A peça teria sido criada “construindo artificialmente uma mensagem propagandística mentirosa, além de atentatória à dignidade da imagem do falecido – cuja utilização é repelida veementemente pelo Espólio ora promovente”.

A liminar pede que seja concedida tutela de urgência determinando-se a proibição do uso e reiteração do uso das imagens, falas e depoimentos do falecido nos programas de TV, inserções e propagandas em geral, na internet e conteúdo publicitário divulgado em mensagerias privadas dos promovidos ou de seus correligionários, sob multa diária por descumprimento no valor de R$ 50 mil.

Pedido de Resposta

Ainda segundo o pedido, o valor da multa aplicada será revertido para uma instituição de caridade do município de Itumbiara. Requer ainda, tempo de 20 segundos, em vídeo a ser divulgado no Facebook e no programa eleitoral do candidato e de sua coligação, empregando “o mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa”.

Por fim, solicita-se que sejam remetidas cópias do pedido de tutela ao órgão do Ministério Público, para que apure a possível prática de crime eleitoral. E pede que o prazo para manifestação por parte do prefeito Zé Antônio e da Coligação Confiança e Trabalho seja de 24h, prolatando-se a decisão em até 72h da formulação deste pedido.

A reportagem tentou contato com o prefeito Zé Antônio mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.