“Falta de concorrência é extremamente prejudicial para o consumidor”, diz Elias Vaz sobre possível compra de Oi por outras operadoras

Com pedido de recuperação judicial desde 2016, serviços de redes móveis da OI recebeu oferta de compra conjunta de TIM, Vivo e Claro por R$16,5 bilhões

Após a Tim, Telefônica (Vivo) e Claro proporem a compra das redes móveis da Oi S/A, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma instauração para apurar infração contra a a ordem econômica e prejuízo aos usuários.

A Oi, que tem pedido de recuperação judicial desde 2016, começou a receber propostas de compra. A primeira partiu das concorrentes Tim e Telefônica (Vivo). No entanto, a Oi informou que não aceitaria menos de R$15 bilhões. Depois de diversas negociações que parecia finalizar com contrato de exclusividade da OI com a Highline do Brasil, uma reviravolta ocorreu em 27 de julho, quando TIM, Claro e Vivo ofereceram R$16,5 bilhões para cobrir a proposta da empresa.

“A falta de concorrência é extremamente prejudicial para o consumidor, que vai ficar refém do serviço oferecido por essas operadoras, não tendo alternativas para buscar preços mais competitivos e melhor qualidade”, protestou o parlamentar.

Para ele “é dever legal da Anatel reprimir infrações dos direitos dos usuários e exercer o seu papel no controle, prevenção e repressão de infrações da ordem econômica. Já o CADE precisa intervir nessa negociação desde o início pois há interesses nacionais em risco, uma vez que a concentração de mercado elimina a concorrência sadia e facilita o alinhamento de preços”.

As operadoras de telefonia e internet são campeãs nos rankings estaduais de reclamações no Procon, com 1,52 milhões de queixas registradas apenas no primeiro semestre de 2020.

“Se a negociação se concretizar, a participação da OI será rateada entre as três compradoras, aumentando suas participações e fazendo com que se tornem ainda maiores, colocando em risco o equilíbrio da relação usuário/fornecedor”, apontou Elias Vaz.

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