“Falsários levavam vida dupla”, diz delegada que investiga fraude no INSS

Três anos de investigação levaram à expedição de mandado de prisão de 12 supostos autores do esquema

Delegada Marcela Vicente, cehfe da Delegacia de Combate à Crimes Previdenciários da PF, Umberto Ramos Rodrigues, superintendente da PF em Goiás e Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social | Foto: Larissa Quixabeira/Jornal Opção

Delegada Marcela Vicente, chefe da Delegacia de Combate à Crimes Previdenciários da PF, Umberto Ramos Rodrigues, superintendente da PF em Goiás, e Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social | Foto: Larissa Quixabeira/Jornal Opção

Os falsários envolvidos no esquema de fraude no INSS que atuou por anos e desviou ao menos R$ 2,3 milhões da previdência “levavam uma vida dupla”, afirmou a delegada Marcela Vicente, chefe da Delegacia de Combate à Crimes Previdenciários (Deleprev) da Polícia Federal, em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (6/10).

A Operação Imperador resultou em 12 mandados de prisão contra os supostos autores do esquema, que fabricavam documentos falsos utilizados para conseguir os benefícios junto à previdência. Era eles os maiores beneficiários do esquema.

“Pode-se dizer que os falsários tem vida dupla. Muitos deles têm emprego mas possuem uma fonte de renda muito mais lucrativa que é o benefício previdenciário em nome de pessoa fictícia. Desta maneira, tinham uma condição de vida que não condizia com a profissão que muitos deles exercem”, explicou.

Apesar de não poder revelar muitas informações sobre os investigados, a delegada afirmou que, segundo apurações, muitos deles são do Piauí, mas moravam em outros Estados. Alguns eram profissionais autônomos e outros não tinham profissão e muitos dos envolvidos também seriam membros da mesma família.

A investigação, que teve início há cerca de três anos, identificou um enorme esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais – LOAS e previdenciários. Tais práticas delituosas resultaram no prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$2,3 milhões, considerando 62 benefícios analisados, e no prejuízo evitado de aproximadamente R$ 9,3 milhões, considerando a expectativa de vida das pessoas, de acordo com o índice do IBGE.

Segundo a delegada, foram identificados 62 benefícios previdenciários, mas os mandados visam a prisão dos autores do crime, ou seja, as pessoas que fabricavam a documentação. “É importante ressaltar que mesmo os autores também atuavam como beneficiários, acompanhantes de beneficiário e até mesmo fornecendo comprovante de endereço em nome de pessoas fictícias”, explicou a titular da Deleprev.

Até o início da tarde desta quinta-feira (6/10), agentes da Polícia Federal ainda cumpriam mandados em três Estados e no Distrito Federal. Foram expedidos o cumprimento de duas conduções coercitivas no DF; 12 prisões, sendo quatro delas em Goiás, quatro no Piauí, três do DF e uma no Mato Grosso. Também existe determinação judicial para realização de três ações de busca e apreensão no Piauí e cinco em Goiás e no Distrito Federal.

Investigação

A investigação surgiu a partir de denúncia de um órgão da previdência. No início foram identificados casos avulsos de possíveis irregularidades, até que as investigações levaram à à organização criminosa por trás da falsificação dos documentos.

Os integrantes do esquema utilizavam registros de nascimentos e identidades falsas com dados inexistentes. Esses documentos serviam para instruir os processos de concessão de benefícios assistenciais e previdenciários que eram aprovados em agências do INSS no estado de Goiás e no Distrito Federal.

A PF também identificou que os investigados estariam atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios.

Como explicou o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social, Marcelo Ávila, “vários processos apresentavam semelhanças como mesma foto, mesmo endereço, telefone de agendamento também coincidia. A partir da identificação de uma série de processos com essas características, foi possível desvendar a estrutura do esquema”.

Falha no sistema

Quanto ao recadastramento realizado pelo INSS, a delegada afirmou que o sistema se mostrou “satisfatório” no sentido de coibir a ação criminosa, uma vez que, com a eventual suspensão de um benefício, os estelionatários não conseguiam postular requerimento para outro tipo de benefício utilizando a mesma documentação falsa.

Sobre isso, Marcelo Ávila, do Ministério da Previdência Social, afirmou que existe um sistema com implantação em curso, com o objetivo de minimizar esse tipo de fraude.

“É o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, que vai agregar todas as informações dos cartórios do Brasil. O nível de implementação já é de 89% em todo o País, mas dependemos da adesão dos cartórios para implantação total”, argumentou.

O representante do ministério afirmou ainda que, coincidentemente, os Estados do Piauí e do Maranhão, de onde eram os documentos falsos, ainda apresentam nível baixo de adesão ao novo sistema: “Apenas 70% dos cartórios do Piauí e Maranhão aderiram ao sistema. Acreditamos que quando a tecnologia estiver completamente implementada  será possível identificar a autenticidade de certidões de registro civil e coibir fraudes.”

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