Fachin adia debate sobre Código de Ética e expõe resistência interna no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião prevista para o dia 12 de fevereiro que trataria do novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado da agenda sem nova data definida e, segundo a presidência, só deve ser remarcado após o Carnaval. O cancelamento inclui também o almoço que marcaria a primeira reunião informal dos ministros na gestão Fachin.

Nos bastidores, o recuo é atribuído à falta de garantia de quórum. A proposta de criação de um Código de Ética enfrenta resistências internas, e alguns ministros já avaliavam a possibilidade de não comparecer, uma vez que esse tipo de reunião não é obrigatória. A ausência de integrantes do plenário seria interpretada como um esvaziamento político da principal bandeira do novo presidente: a defesa da “autocorreção” do tribunal.

Sem segurança de que teria a participação do colegiado, Fachin optou por adiar a discussão. O movimento evidencia a dificuldade de consenso em torno de regras de conduta no STF, especialmente diante de críticas de ministros que veem a iniciativa como uma tentativa de “engessamento” da atuação da Corte — posição associada, nos bastidores, à ala liderada por Gilmar Mendes.

Procurada, a assessoria do presidente do STF informou que o adiamento ocorreu em razão de ajustes na agenda.

O cancelamento ocorre em um momento de tensão institucional. Na abertura do ano judiciário, Fachin fez um discurso em que defendeu a necessidade de autocorreção do Supremo, reconhecendo que o tribunal assumiu papel central nas decisões do Estado e que precisa buscar maior equilíbrio institucional.

A elaboração do Código de Ética, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como uma das principais apostas da nova gestão para responder às críticas e tentar recuperar a confiança pública no tribunal.

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