Ex-senador do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão por abuso sexual de crianças

Justiça também decretou prisão preventiva do ex-parlamentar Nezinho Alencar, que já está detido na Casa de Prisão Provisória de Guaraí

Nezinho Alencar, ex-senador pelo Tocantins | Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual e ex-suplente de senador pelo estado do Tocantins, Manoel Alencar Neto, foi condenado a 27 anos e nove meses de reclusão e a cinco anos de detenção pela prática de atos libidinosos contra duas meninas, de seis anos e nove anos de idade na época dos fatos. O réu também teve prisão preventiva decretada pela Justiça e está detido na Casa de Prisão Provisória de Guaraí.

Segundo informações do Ministério Público Estadual do Tocantins (MP-TO), autor da denúncia, a condenação foi baseada em registros de vídeo e nos depoimentos das duas vítimas, dos seus pais e de seu irmão, que tinha 11 anos na época dos acontecimentos.

Os pais das crianças trabalhavam em uma das fazendas de Manoel Alencar, no município de Guaraí, no Tocantins. Foi apurado que o ex-senador aproveitava-se dos momentos em que os pais estavam ausentes ou envolvidos em seus afazeres profissionais para praticar os crimes. Além de bolinar as crianças e beijar a mais nova na boca, é relatado que o réu ameaçava as meninas para que não revelassem nada sobre os abusos.

Segundo os testemunhos, os crimes contra a dignidade sexual das crianças repetiram-se sucessivas vezes, entre os meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, sendo praticados com maior frequência contra a menina mais nova.

A vítima de nove anos disse em testemunho que não contou nada ao pai temendo que ele viesse a perder o emprego, não pudesse mais comprar comida para a família e até que fosse preso, conforme as ameaças do réu.

O irmão das meninas contou que presenciou diversos abusos e que também sofreu reiterada pressão de Manoel Alencar para que guardasse segredo sobre os fatos, mas disse que decidiu relatar os acontecimentos ao pai. O funcionário da fazenda então comprou um celular para e escondeu com a câmera ligada de maneira a registrar os abusos em vídeo e produzir provas para apresentar à polícia.

Nos processo, consta um vídeo de 20 minutos em que Manoel Alencar Neto pratica continuamente graves atos libidinosos contra as crianças. Também é registrado o momento em que o réu serve bebida alcoólica (cachaça) às meninas, infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

O magistrado responsável pelo processo judicial classificou o vídeo de “espetáculo de horrores” e considerou as imagens como uma clara prova material das agressões e da autoria dos fatos.

Um segundo vídeo anexado ao processo mostra a esposa do réu tentando chegar a um acordo financeiro com os pais das crianças, para que estes não levassem o caso ao conhecimento das autoridades.

A sentença condenatória ao réu foi proferida pelo juiz Fábio Costa Gonzaga, da Comarca de Guaraí e data da última sexta-feira (21/7) . O caso vem sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí. A família, que levou o caso à Justiça, foi incluída no Programa Federal de Proteção a Testemunhas.

Ele chegou a ser preso em janeiro de 2016 durante operação da Polícia Federal que investigava o mesmo caso, mas foi solto depois de pagar fiança de R$ 22 mil. À época da primeira prisão, ele disse que o vídeo era uma “armação” contra ele por ser uma pessoa pública.

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