Ex-presidente Lula vira réu por tentativa de obstrução da Lava Jato

Petista e outros seis réus são acusados de participar de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Justiça Federal no Distrito Federal aceitou nesta sexta-feira (29/7) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e outros cinco acusados por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, de Brasília.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Conforme o procurador-geral da República Rodrigo Janot, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal.

Resposta

Em nota enviada à imprensa, os advogados do ex-presidente afirmam que Lula ainda não recebeu a citação relativa ao processo, mas que, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa. Confira o comunicado na íntegra:

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida.

Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato.

A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar.

Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.

Teixeira, Martins & Advogados

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