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Atraso no pagamento

José Carlos Siqueira divulgou nota de esclarecimento após declarações de Silvio Fernandes sobre contas que teriam sido deixadas pelo ex-gestor

Nesta sexta-feira, 25, representantes do Comitê das Entidades Médicas do Estado de Goiás (Cemeg) se reuniram com o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Sílvio Antônio Fernandes Filho, para discutir o cronograma de pagamento das faturas referentes a 2018, já vencidas e ainda não quitadas.

Horas depois, o presidente do Ipasgo anunciou o pagamento da dívida de R$ 122,9 milhões com a rede credenciada para o dia 6 de fevereiro. Os valores devidos aos prestadores de serviços de saúde (pessoas físicas e pessoas jurídicas) credenciados pelo órgão são referentes ao mês de outubro e parte de setembro do ano passado. Fernandes afirmou que os pagamentos deveriam ter sido realizados em dezembro de 2018, mas ficaram como dívidas para a nova gestão do instituto.

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Em nota, porém, o ex-presidente do Ipasgo, José Carlos Siqueira, alegou que em março é realizada a revisão das contribuições dos usuários do sistema de saúde do instituto, o que aumentaria a arrecadação a depender dos porcentuais a serem aplicados, o que evitaria um possível déficit de R$ 126 milhões em 2019.

Confira a nota na íntegra: 

Quando o atual presidente do Ipasgo evidencia que, se nada for feito, o Instituto poderá ter um déficit de R$ 126 milhões em 2019, sabe-se que em março são realizadas a revisão das contribuições dos usuários do sistema de saúde do Ipasgo, o que aumentará a sua arrecadação, a depender dos porcentuais a serem aplicados.

Quando o presidente do Ipasgo coloca em evidência dívidas com a rede credenciada, de setembro a outubro, no valor de R$ 122,9 milhões, não deixa claro para a reportagem que recebeu em 2 de janeiro R$ 78,9 milhões em caixa, além de um crédito superior a R$ 40 milhões da folha de pagamento de novembro, cujo recolhimento ao Ipasgo é obrigatória neste mês de janeiro, e mais R$ 16 milhões numa conta do Ipasgo no Banco do Brasil para a conclusão do Hospital do Servidor e outras despesas.

Por força de contrato legal, os prestadores do Ipasgo recebem dois meses após os serviços prestados aos usuários e faturados para o Instituto. Portanto, os valores devidos em novembro devem ser pagos neste mês de janeiro. Os de dezembro, em fevereiro próximo. O presidente do Ipasgo afirma na reportagem que ainda analisa como irá pagar as despesas de novembro com os prestadores de serviço. Só não deixa claro que a receita de janeiro do Instituto permite arcar com estas obrigações.

Quanto às dívidas do Estado com o Ipasgo, referentes aos programas sociais, citadas na reportagem, apenas a relativa ao atendimento de pacientes radioacidentados é efetiva e deve ser paga pela Secretaria Estadual da Saúde. Convém lembrar também que uma emenda à Constituição Estadual, de 1997, isentou os aposentados do Estado do pagamento de contribuição ao Ipasgo, sem transferir para o Tesouro estadual esta obrigação.

Esclareço tais fatos para afirmar que o Ipasgo é viável administrativamente e financeiramente com uma boa gestão. Mas, como qualquer outro plano de saúde ou sistema equivalente no Brasil, necessita o reequilíbrio do valor das contribuições dos usuários, considerando o custo dos serviços prestados pelo Instituto. Enfatizo ainda que o Ipasgo, por sua natureza e missão, não visa lucro.

O cenário administrativo goiano vive momentos em que declarações têm visado mais confundir a sociedade, gerando clima de apreensão e medo, do que esclarecer a real situação do Estado. A população goiana não merece que suas autoridades gerem preocupações e alarmismos desnecessários. Merece e precisa que as mesmas se preocupem em gerir bem o Estado, como foco no bem comum.

José Carlos Siqueira

Em resposta às alegações feitas pelo ex-presidente, o Ipasgo enviou nota com versão diferente da apresentada por José Carlos Siqueira. Leia abaixo o texto encaminhado pelo instituto:

Em resposta à nota divulgada pelo ex-presidente do Ipasgo, a atual gestão do instituto informa que refuta análises baseadas em hipóteses de caixa. A realidade é que o Ipasgo possui um déficit de R$ 10,5 milhões mensais e uma dívida com a rede credenciada referente aos meses de setembro e outubro do ano passado. A proposta simplista de reajuste da alíquota ao servidor feita pelo ex-gestor também não é vista como solução técnica para este momento.

Para agravar a crise do Ipasgo, o governo anterior não repassou, como prevê a legislação estadual, as contribuições recolhidas dos salários dos servidores. Diante da grave situação fiscal financeira do Estado de Goiás, fruto das más-gestões anteriores, o governador Ronaldo Caiado e a atual gestão do Ipasgo estão em força-tarefa para tentar uma organização rápida das contas do instituto para evitar um colapso na rede de atendimento de saúde dos servidores do Estado. Justamente por isso, o Ipasgo conseguiu anunciar hoje o pagamento das faturas em atraso com a rede credenciada para o próximo dia 6 de fevereiro.

Ipasgo