Ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é condenada por corrupção

O Tribunal Federal de Apelações da Argentina confirmou nesta quarta-feira, 13, a condenação de seis anos de prisão da ex-presidente Cristina Kirchner, além de um impedimento vitalício para concorrer a cargos públicos.

A decisão foi unânime entre os três juízes da câmara, que mantiveram a sentença inicial de 2022, na qual Kirchner foi condenada por chefiar uma organização criminosa envolvida no desvio de recursos públicos durante seus mandatos presidenciais (2007-2015).

A ex-presidente, que também exerceu o cargo de vice-presidente de Alberto Fernández entre 2019 e 2023, havia sido condenada por favorecer o empresário Lázaro Báez, proprietário de uma empreiteira de Santa Cruz, sua província natal.

De acordo com a acusação, a empresa de Báez obteve 51 contratos para obras públicas, com muitos desses projetos sofrendo superfaturamento e não sendo concluídos. A investigação aponta que o esquema resultou em um desvio de cerca de US$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Além da condenação de Kirchner, outros 12 réus, incluindo Báez, o ex-ministro Julio de Vido e o ex-secretário José López, também foram julgados. Eles foram acusados de fraude administrativa e associação ilícita. No entanto, a ex-presidente foi absolvida da acusação de associação criminosa, sendo considerada culpada apenas por administração fraudulenta.

Apesar de a sentença de seis anos de prisão ter sido confirmada, Cristina Kirchner não será presa imediatamente, pois ainda pode recorrer à Suprema Corte da Argentina. Elabore 7 opções de título e subtítulo para esse textoElabore 7 opções de título e subtítulo para esse texto

Caso o tribunal máximo aceite o recurso, a decisão poderá demorar a ser tomada, já que o processo pode se estender por meses ou até anos. A defesa de Kirchner terá até dez dias para formalizar o pedido à Suprema Corte, que pode começar a analisar o caso a partir de março de 2024.

Durante o julgamento, Cristina Kirchner negou todas as acusações, alegando que não houve irregularidades nos processos de contratação e defendendo que as decisões sobre investimentos públicos são de competência exclusiva dos órgãos políticos. Ela ainda acusou o tribunal de ter uma sentença já escrita antes do julgamento, qualificando o processo como um “pelotão de fuzilamento”.

A confirmação da condenação e a manutenção do impedimento de concorrer a cargos públicos têm repercutido fortemente na política argentina, uma vez que Kirchner permanece uma figura influente dentro do movimento político que fundou, o kirchnerismo.

A ex-presidente foi uma das principais líderes políticas do país nas últimas duas décadas, mas agora enfrenta obstáculos legais que podem restringir seu futuro político.

Com a decisão, o caso de Cristina Kirchner entra em um novo capítulo, aguardando o julgamento final da Suprema Corte, o que poderá definir sua situação legal e política nos próximos anos.

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