Ex-prefeito goiano é denunciado por falsidade ideológica após comprar ovos de páscoa

Ex-gestor de Vianópolis e outros quatro são acusados de comprar produtos com dispensa de licitação e fraudar documentos para beneficiar ex-secretária e marido dela

Os promotores de Justiça Julimar Alexandro da Silva e Lucas César Costa Ferreira ofereceram denúncia criminal contra o ex-prefeito de Vianópolis Sílvio Pereira da Silva e outras quatro pessoas por conta de uma compra de ovos de páscoa empenhada pelo município no ano de 2011.

O ex-gestor, a ex-secretária de Saúde Fernanda Fernandes Rocha, e seu marido, o ex-vereador Edmilson da Silva foram denunciados criminalmente pela dispensa de licitação, conforme o artigo 89 da Lei n° 8.666/93, e pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

Já o ex-secretário de Finanças Leandro dos Santos Silva e a empresária Cristina Carrijo Matos vão responder por falsidade ideológica e à falsificação de documentos. Na esfera cível, o ex-prefeito e a ex-secretária também foram acionados pela prática de improbidade administrativa, processo ainda em tramitação.

Consta na denúncia que, entre abril e maio de 2011, o prefeito dispensou o processo de licitação, sem observar as formalidades cabíveis, determinando a compra de ovos de Páscoa para servidores municipais, cujos beneficiários foram Fernanda e Edmilson, contratados irregularmente para a empreitada. Fernanda, além de secretária na época, também fabricava ovos de chocolate caseiros. O casal teria recebido pelo serviço R$ 2.918,20.

Para fazer o pagamento, entretanto, todos os acionados agiram em conjunto para inserir declaração falsa e diversa da que deveria estar escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre a compra do material. Ao tentar proceder o pagamento, os agentes públicos enfrentaram um entrave burocrático, já que os beneficiários ocupavam cargos públicos, o que demonstraria a ilegalidade.

Ao tentar contornar a situação, Fernanda entrou em contato com a empresária Cristina, dona de uma loja que vendia seus produtos de chocolate. Cristina foi procurada por Edmilson que afirmou precisar do CPF da comerciante para emitir uma nota fiscal referente à venda de ovos de Páscoa para a prefeitura.

Edmilson tirou uma cópia e devolveu o documento à empresária. Depois disso, a empresária foi pessoalmente até a Secretaria de Finanças, onde recebeu um cheque assinado pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário de Finanças, que também tinha conhecimento da simulação. Ainda nas dependências da prefeitura, Cristina endossou e entregou o cheque a Edmilson.