Ex-prefeito autor de livro sobre corrupção é denunciado e tem bens bloqueados

Antônio Amauri Pinho escreveu a obra “Como cassar um prefeito corrupto e afastá-lo imediatamente”

O ex-prefeito e ex-vereador do município de Vila Boa, Antônio Amauri Pinho foi acionado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e teve os bens bloqueados. Além dele o ex-vereador Júlio César Rodrigues e o ex-prefeito Anísio Pereira dos Santos também foram denunciados.

Eles são acusados de envolvimento na aquisição na aquisição irregular pelo município de um terreno que pertencia a Amauri Pinho e que seria destinado à instalação de um polo industrial na cidade.

Em 2012, o então presidente da Câmara Municipal, Anísio Pereira,  assumiu a gestão municipal e 15 dias depois aprovou projeto de lei proposto por Júlio César visando declarar de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel pertencente a Amauri Pinho.

Apesar de a desapropriação ter sido feita sem qualquer critério legal, o município pagou pela área o valor total de R$ 574.744,45, dividido em quatro parcelas de R$ 143,683,13. Para o promotor, não houve nenhum critério na escolha do terreno, bem como análise sobre as condições do pequeno e carente município de Vila Boa para a implantação e manutenção de um polo industrial.

Além disso, foi apurado que, mesmo após a desapropriação em favor do município de Vila Boa em 2012, o terreno continuou registrado em nome de Amauri Pinho, o qual chegou a negociar parte dele posteriormente.

Amauri Pinho assumiu a prefeitura de Vila Boa após o fim do mandato tampão de Anísio dos Santos, que durou 45 dias. O então gestor é autor do livro “Como cassar um prefeito corrupto e afastá-lo imediatamente”. Segundo descrição da obra, constante em seu site pessoal, trata-se de um livro para “aqueles que defendem uma nova política, compromissada com a seriedade, com a ética e com a qualidade de vida da população”.

No final de 2017, Amauri Pinho, que é advogado, foi preso pela Polícia Federal por suspeita de vender influência em tribunais superiores.

Decisão

Ao acolher o pedido de bloqueio de bens dos réus, o magistrado destacou que há farta documentação comprovando que a intenção deles era locupletar-se (enriquecer indevidamente) às custas do pequeno e modesto município de Vila Boa.

Ele acrescentou que, se não forem tomadas medidas urgentes e céleres, o interesse público pode estar prejudicado caso não haja bens passíveis de ressarcimento ao erário ou pagamento da multa civil.

Desse modo, o montante bloqueado corresponde ao valor pago pela área, acrescido de multa civil, conforme havia requisitado o MP-GO.

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