Ex-ministro do TSE defende manutenção do calendário eleitoral

Para Henrique Neves, apesar da pandemia, eleições devem ser realizadas no primeiro domingo de outubro “como manda a Constituição”

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, os advogados Leon Safatle e Diogo Araújo contaram com a participação do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado, Henrique Neves, para falar sobre o aspecto digital das campanhas, as novidades e dificuldades nas eleições de 2020.

Polêmico e ainda indefinido neste momento, o adiamento de eleições visa evitar aglomerações indesejáveis durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus. Na ocasião, Neves defendeu que elas sejam realizadas no primeiro domingo de outubro. “Como manda a Constituição, porque se não sabemos hoje como estará o país em outubro, também não sabemos como estará em novembro, dezembro”, argumentou.

Ele também observou que, caso as eleições não sejam realizadas até o mês de dezembro, vem outro problema. “Quem é que vai governar?”, disse ele, sobre a indefinição se poderá haver prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, já que na Constituição os mandatos eletivos têm validade de quatro anos.

Data em aberto

“Neste momento, o que se pode dizer é apenas que está em aberto”, disse ele, ao comentar que o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,  que toma posse no próximo dia 25, disse até agora, em suas manifestações, é que só em junho se verá se tem condições ou não de se saber quando a eleição poderá ser realizada.

Henrique Neves, que defende a manutenção das eleições no dia 4 de outubro e do calendário eleitoral, falou também durante a live sobre uma ação julgada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O tribunal julgou um tema muito importante, o qual discutia se poderia ou não alterar a data limite para filiação e desincompatibilização por conta da pandemia. E foi unânime em se dizer que não, que os prazos estão estabelecidos em lei, estão estabelecidos pela Constituição, e serão mantidos”, informou ele.

O ex-ministro disse que a preocupação neste momento deve ser em saber se no dia da votação será possível operacionalizar todo o processo, e conseguir cumprir as determinações dos órgãos de saúde para medidas sanitárias.

Segundo ele, o momento é conturbado, mas, já que está estabelecido democraticamente um calendário, ele deve ser cumprido. “Em época de crise, é quando mais devemos respeitar a democracia, é quando ela mais vai se fazer necessária”, pontuou o ex-ministro Henrique Neves.

A empresa

A Megasoft é uma das maiores empresas de tecnologia em gestão pública do Centro-Oeste e está promovendo lives para informar eleitores e pré-candidatos sobre o cenário das Eleições 2020.

Com entrevistas ao vivo e disponibilização de soluções tecnológicas, a empresa contribui com os municípios e pré-candidatos em geral para que as ações pertinentes não parem durante o período de isolamento social.

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