Ex-governador do Tocantins é acusado de desviar mais de R$ 30 milhões da saúde
Bruna Aidar
25 abril 2016 às 18h21
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Siqueira Campos teria institucionalizado esquema de corrupção que envolvia dispensa de licitações e aprovação de contratos superfaturados
O ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter supostamente participado de um esquema que causou prejuízos de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos do Estado. Os métodos envolviam dispensa de licitações para compra de remédios e demais insumos, além de aprovação de orçamentos superfaturados.
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Além de Siqueira Campos, também aparecem na denúncia os ex-secretários de Saúde Vanda Paiva, José Gastão Neder, Luiz Antônio Ferreira e Márcio Carvalho Correia; 12 empresários e outras 46 pessoas. Os contratos não só eram superfaturados, como muitos dos produtos supostamente adquiridos com essas empresas, 77% deles, nem sequer eram entregues.
Siqueira Campos é acusado de institucionalizar o esquema de desvio. Ele editou normas que flexibilizavam o controle dos procedimentos de compra de medicamentos e outros itens da saúde estadual e usava o reconhecimento de despesa para justificar os pagamentos feitos às empresas.
Segundo a procuradora da República Renata Baptista, as investigações explicam porque o Estado, apesar de investir muito dinheiro na saúde, reverte a verba em benefícios à população. “O Estado do Tocantins é o segundo no país que mais investe dinheiro próprio em saúde, mas isto não reflete a boa prestação dos serviços à população. Agora sabemos o motivo”, disse.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos. As ações civis também pedem que os acusados ressarçam os danos ao erário, paguem multa civil e, no caso de políticos e funcionários públicos, percam os cargos e tenham seus direitos políticos suspensos. Os empresários e empresas ficariam ainda impedidos de prestar serviço ou vender para o poder público. (Com informações do MPF-TO)
