Evento discute responsabilidade de médicos no resultado final de cirurgias plásticas

Medicina e Justiça têm entendimentos diferentes quando paciente não fica satisfeito com resultado da cirurgia

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) promove neste sábado (19/5) o evento “Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica” para discutir se o cirurgião plástico tem a obrigação de garantir o resultado de suas operações.

A medicina e o Poder Judiciário têm entendimentos diferentes sobre o assunto. Para os médicos, a cirurgia plástica é uma atividade meio, pois mesmo com o cirurgião aplicando todos os conhecimentos técnicos necessários e seguindo todas as boas práticas para a realização da operação, o resultado depende de outros fatores, como a colaboração do paciente e a reação natural de cada organismo.

Já alguns juízes, ao julgar ações de pacientes insatisfeitos com cirurgias plásticas, têm considerado que o cirurgião tem, sim, a obrigação de assegurar o resultado do procedimento.

O fórum vai reunir cirurgiões plásticos, representantes da classe médica, advogados, juízes, desembargadores e promotores de Goiás e de outros Estados.

Dentre os convidados para debater e aprofundar a discussão do papel de cirurgia plástica estão o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Níveo Steffen; os juízes goianos Marcus da Costa Ferreira e Wilson Safatle Faiad; o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.

A programação incluiu o debate de temas, como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico\paciente, a Responsabilidade Civil do cirurgião plástico e a visão dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina sobre processos éticos na área da cirurgia plástica.

O presidente da SBCP-GO, Sérgio Augusto da Conceição, espera que a imersão contribua para acabar com a polêmica que hoje envolve a cirurgia plástica e a doutrina de obrigação de meios e de fins/resultado.

Programação: Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica

8 às 8h10 – Abertura: Presidente da SBCP/GO, Sérgio Augusto da Conceição; presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e presidente da Associação Médica de Goiás, Jose Umberto Vaz de Siqueira

8h10 às 8h30 – O Ativismo Jurídico Nacional
Advogado Carlos Michaelis Jr. (SP), assessor Jurídico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) nacional

8h30 às 8h50 – Segurança Completa\ Médico e Paciente
Advogado Raul Canal (DF)

8h50 às 9h10 – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Médico\Paciente Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Marcus da Costa Ferreira

9h10 às 9h30 – Moderação do debate pelo médico e advogado Dênis Calazans (SP)

9h30 às 10 horas – Coffee Break I – Visita aos Expositores

10 às 10h20 – Termo de Consentimento Informado
Advogado Humberto Cordella (SP)

10h20 às 10h40 – Por que a Cirurgia Plástica é considerada de Resultado e não de Meio \ Precauções entre Médico \ Paciente – Comportamento a Jurisprudência dos Tribunais Pátrios
Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Wilson Safatle Faiad

10h40 às 11 horas – Visão do Colégio Brasileiro de Cirurgiões – GO

11 às 11h20 – Visão do presidente da SBCP-Nacional
Cirurgião Plástico Níveo Steffen

11h20 às 12 horas – Moderação do debate pelo assessor Jurídico da SBCP/GO, Carlos Márcio Rissi

12 às 12h30 – Coffee Break II – Visita aos Expositores.

12h30 às 12h50 – Conselho do Cremesp e CFM– Visão dos Conselheiros sobre Processos Éticos e na área da Cirurgia Plástica
Médico Ruy Tanigawa (SP)

12h50 às 13h10 – Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto

13h10 às 13h30 – Exercício da Medicina Judicializada
Denis Calazans Loma (SP)

13h30 às 14 horas – Debate: Responsabilidade Civil: Múltiplas Visões.
Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro

14 às 14h30 – Moderação/ Discussão aberta ao público
Carlos M. Michaelis Jr. (SP)

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Erica

Olá,bom dia eu já fiz três Cirurgias plásticas na mama direita por conta de uma complicação tive q retirar minha prótese,duas dessas Cirurgias eu paguei agora vou pra quarta Cirurgia e o Dr insisti em dizer que foi culpa minha do meu organismo mas já houve outros quatro casos com a mesma marca de prótese de novembro de 2017 até agora TDS deram rejeição e retiram tbm a prótese,meu problema é: tenho que pagar TDS essas Cirurgias? Sem falar no outro seio q tá horrível, caído e ele disse q vai arrumar foi assim que me falou … Tenho algumas… Leia mais