Nesta quarta-feira, 19 de outubro, o governo dos Estados Unidos relaxou as sanções impostas ao setor de petróleo e gás da Venezuela como resposta a um acordo eleitoral de 2024 entre o governo venezuelano e a oposição do país. Este acordo permitirá que membros da oposição participem das eleições do próximo ano, desafiando o governo de Nicolás Maduro.

As mudanças incluem a emissão de uma licença geral válida por seis meses para o setor de petróleo e gás na Venezuela, bem como outra licença geral que permite negociações com a Minerven, estatal de mineração de ouro da Venezuela.

Além disso, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos liberou a negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos, até então proibida, bem como de títulos e ações da empresa petrolífera estatal PDVSA, embora a proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos ainda permaneça em vigor.

O Departamento do Tesouro dos EUA declarou em comunicado nesta quarta-feira: “Em resposta a esses desenvolvimentos democráticos, emitimos Licenças Gerais autorizando transações relacionadas ao setor de petróleo e gás, bem como ao setor de ouro da Venezuela, e removendo a proibição de comércio secundário.” No entanto, ressaltaram que estão preparados para modificar ou revogar essas autorizações a qualquer momento caso os representantes do presidente Nicolás Maduro não cumpram suas obrigações no acordo com a oposição.

O acordo eleitoral estipula que as eleições presidenciais na Venezuela ocorrerão no segundo semestre de 2024, com permissão para a presença de observadores internacionais para monitorar o processo eleitoral.

Ambos os lados têm a liberdade de escolher seus candidatos de acordo com suas regras internas, embora o acordo não tenha revertido as restrições impostas a algumas figuras da oposição. Maria Corina Machado, líder das primárias, continua impedida de ocupar cargos públicos devido ao seu apoio às sanções dos Estados Unidos contra o governo de Nicolás Maduro. A oposição argumenta que essa proibição é ilegal, e o governo dos EUA informou a Maduro que as restrições devem ser suspensas para todos os candidatos presidenciais da oposição até o final de novembro, em troca do alívio das sanções.

Fica indefinido o que aconteceria se Machado vencesse as primárias, mas não conseguisse se registrar para as eleições gerais devido à sua desqualificação.

Machado, mãe de três filhos e engenheira industrial, é filha de um conhecido empresário que trabalhou para a gigante do aço Sivensa, nacionalizada em 2010 pelo falecido presidente Hugo Chávez. Ela expressou a intenção de privatizar a empresa estatal de petróleo PDVSA, bem como a empresa siderúrgica Sidor, caso vença as eleições no próximo ano, além de reestruturar a dívida pública e buscar financiamento junto ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional.

* Com informações da Agência Reuters e Agência Brasil

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