“Eu sou favorável ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, diz Luiz do Carmo
PH Mota
04 maio 2022 às 11h13
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Político espera que o pedido de impeachment do ministro seja levado ao plenário do Senado
O senador Luiz do Carmo (PSC) apoia o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo ele, as decisões tomadas a respeito do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) são suficientes para condenar a atuação do ministro. Para o goiano, Moraes “quer tirar a liberdade das pessoas”. Ele, por outro lado, defendeu que a população tenha o direito de fazer as próprias escolhas.
“O deputado Daniel errou muito, mas não é o ministro que tem que julgá-lo. Quem tem que julgar são os colegas dele, está na lei”, justifica. De acordo com Luiz, o STF tem ministros que estão extrapolando os limites da atuação do tribunal. “Eles têm que ficar nas quatro linhas da Constituição Federal e não têm o direito de fazer isso”, acrescenta. Daniel foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 20 pelos crimes de incitar a violência, por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo. O caso foi capitaneado por Moraes.
Com base em “excessos”, o político goiano espera que o pedido de impeachment do ministro seja levado ao plenário do Senado. A colocação do assunto em pauta permite, na visão do congressista, que os senadores decidam, “em nome do povo”, se Alexandre de Moraes deve ou não ser cassado. “Eu sou favorável ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, destaca. Segundo do Carmo, essa posição é definitiva.
Daniel foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos ao Supremo e a ministros da corte. No dia seguinte, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual (perdão da pena) ao parlamentar – o que, na prática, deve impede a execução da pena. Os ministros da Corte também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos, além de multa de cerca de R$ 200 mil. A cúpula do Congresso, porém, tem defendido que o mandato do deputado só poderá ser cassado com aval da Câmara à decisão do STF.
