Estudo revela quais os quatro municípios goianos que mais perderão com a reforma tributária
Júnior Kamenach
21 agosto 2023 às 16h12
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Um estudo conduzido pelo Instituto Mauro Borges (IBM) revelou quais os quatro municípios goianos que mais perderão com a reforma tributária. São eles: Rio Verde, Senador Canedo, Jataí e Anápolis. De acordo com o levantamento, os municípios devem perder em receita R$ 147,9 milhões, R$ 68,9 milhões, R$ 54,8 milhões e R$ 50,3 milhões, respectivamente.
Essas são as maiores perdas em valores absolutos. Já de forma relativa, em porcentagem, as cidades que mais perderão são Cachoeira Dourada (-30,16%), São Simão (-30,07%), Perolândia (-27,78%) e Davinópolis (-27,65%).
O IBM também analisou a perda de Receita Corrente per capita. Os resultados foram o seguinte: Alto Horizonte (R$ -5.767,56), Davinópolis (R$ -4.220,86), Perolândia (R$ -4.154,91) e Barro Alto (R$ -3.587,36).
Por outro lado, o estudo também trouxe os dez municípios mais ganhadores, nos mesmos três quesitos analisados anteriormente. Confira:
O estudo
O levantamento promove simulações referentes aos efeitos da reforma tributária nas finanças públicas dos municípios em Goiás. Em 2022, os repasses e o Imposto sobre Serviços (ISS) compuseram aproximadamente 20,97% das receitas correntes dos municípios goianos. Em algumas localidades, como Alto Horizonte e Ouvidor, esse valor ultrapassou 50%.
As simulações realizadas exploraram a alteração nas regras de distribuição das cotas-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios.
A proposta do Senado Federal busca migrar o critério de distribuição das cotas-parte do ICMS e IPI, anteriormente baseado no Valor Adicionado Fiscal (VAF), para um critério que considera o tamanho da população.
Essas simulações analisam o impacto dessa mudança na receita corrente dos municípios, avaliando as perdas e ganhos de forma absoluta, relativa e per capita. Em 2022, mais de R$ 4 bilhões foram repassados aos municípios via cotas-parte de ICMS e IPI.
No geral, foi constatado que 102 municípios sofreram perda de arrecadação devido apenas à mudança nas regras de repasse das cotas-parte. Essa perda totalizou mais de um bilhão em apenas um ano.
De acordo com o IBM, para que essa situação fosse alcançada, seria necessário um crescimento econômico “irreal” nas cidades, aliado à autonomia na administração de recursos municipais.
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