Pesquisa conclui que FCO contribui na redução da desigualdade regional de renda

De acordo com o instituto IMB/Segplan, o fundo empresarial teve efeito positivo no aumento do salário médio no período apurado, de 2004 a 2011

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (24/7) pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (IMB/Segplan) concluiu que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) tem contribuído para reduzir a desigualdade regional de renda. De acordo com o instituto, o FCO Empresarial teve efeito positivo no aumento do salário médio no período apurado, de 2004 a 2011.

“O FCO vem contribuindo para reduzir a desigualdade regional de renda, principalmente em relação ao centro-sul do Brasil. Ao focar na mão de obra qualificada o programa Empresarial e, puxado por esse, o FCO total, influenciaram positivamente no crescimento dessas contratações no município”, relatam os autores da pesquisa, Guilherme Resende Oliveira, Marcos Fernando Arriel e Everaldo Leite da Silva.

Além da questão da desigualdade, o estudo pontua que o fundo, especialmente o programa Empresarial, conseguiu elevar a mão de obra formalmente empregada a nível municipal entre 2004 e 2011. No entanto, o documento ressalta que, apesar do FCO Rural, a situação é diversa no campo, onde não houve aumento de empregados. “Provavelmente, a aquisição de tecnologia com o financiamento provoca uma substituição de trabalhadores por equipamentos no setor rural, o que pode explicar a não correlação entre o crescimento da mão de obra empregada e o FCO Rural.”

A análise concluiu também que o fundo atende à tentativa de combater as desigualdades regionais dentro do Estado de Goiás, pois a distribuição de recursos é feita prioritariamente para os municípios mais necessitados. Tal conclusão é referente à constatação de que os programas tiveram efeito positivo no IDHM.

Os pesquisadores, no entanto, são cautelosos quanto ao real impacto do FCO nos quesitos analisados. “O objeto da pesquisa transcende este trabalho suplantando a necessidade de investigações posteriores”, pontuam. “Assim, esta série de trabalhos pretende continuar a investigação, com mais profundidade e clareza, sobre os efeitos do FCO em Goiás.”

Dados

No período de 2004 a 2011, o FCO aprovou aproximadamente 260 mil contratações, com um valor médio de R$ 38 mil. Destas operações, o Programa Empresarial do Fundo financiou pouco mais de 10%, tendo um valor médio de R$ 136 mil.

O Programa Rural fez 230 mil empréstimos, com valor médio de R$ 26 mil. O Pronaf, de Agricultura Familiar, foi a linha com o maior número de financiamentos: foram 187 mil contratos com valor médio de R$ 12 mil.

A predominância de contratos da agricultura familiar no FCO em Goiás, lembram os pesquisadores, tem explicação legal, já que a lei de criação do Fundo prevê um tratamento especial para as atividades produtivas rurais de pequeno porte. Uma das importantes relações encontradas no estudo é a que mostra que o valor emprestado necessário para gerar um posto de trabalho direto é de cerca de R$ 63 mil na linha do FCO Empresarial e de R$ 20 mil para o FCO Rural.

A íntegra da pesquisa pode ser conferida clicando aqui.