“Estamos a um passo de uma grave ruptura institucional, da concretização de um golpe de Estado”

Presidente afastada Dilma Rousseff (PT) faz sua defesa no Senado Federal e volta a falar que é vítima de injustiça ao destrinchar acusações do processo de impeachment

Dilma Rousseff discursa no plenário do Senado Federal | Foto: Reprodução / Agência Brasil

Dilma Rousseff discursa no plenário do Senado Federal | Foto: Reprodução / Agência Brasil

“Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT) ao fazer sua defesa no plenário do Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29/8). Em sua fala, voltada aos parlamentares e também ao povo brasileiro, Dilma destrinchou as acusações que compõem o processo de impeachment que enfrenta, em uma última tentativa de salvar seu mandato.

“Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais. Respeitamos a previsão contida na Constituição, a meta definida na LDO e as autorizações estabelecidas no artigo 4° da Lei Orçamentária de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional”.

Ela também chamou de “injusta e frágil” a outra acusação que fundamenta o processo impeachment, de que o atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, equivale a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ela, o processo de impeachment seria ilegítimo. “Eu não atentei em nada contra qualquer dos dispositivos da Constituição que, como Presidenta da República, jurei cumprir. Não pratiquei ato ilícito. Está provado que não agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade”.

Além de se defender das denúncias, Dilma Rousseff também criticou o processo em si, dizendo que em muitos momentos o processo se desviou do “devido processo legal”. ” Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião condenatória de grande parte dos julgadores é divulgada e registrada pela grande imprensa, antes do exercício final do direito de defesa. Não há respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condenação não passa de uma questão de tempo, porque votarão contra mim de qualquer jeito. Nesse caso, o direito de defesa será exercido apenas formalmente, mas não será apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas provas. A forma existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao que é ilegítimo na essência”, sentenciou.

Desde o fim da manhã, a presidente afastada responde a questionamento dos senadores.  A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite desta segunda-feira (29). Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.

Apelo e promessa de novas eleições

No final de sua fala, Dilma fez um apelo final para que senadores “votem contra o impeachment e pela democracia”. ” Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos sentimos pelo país e pelo povo brasileiro. Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia. Muito obrigada”, concluiu.

Ela retomou a promessa de realizar plebiscito para convocar novas eleições, caso retorne ao poder. “Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá- los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso País. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia”, disse a presidente

Também houveram momentos em que Dilma se emocionou durante sua fala, principalmente quando lembrou de quando foi torturada durante a ditadura militar e de quando lutou contra um câncer no sistema linfático, em 2009. “Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência. Hoje eu só temo a morte da democracia, pela qual muitos de nós, aqui neste plenário, lutamos com o melhor dos nossos esforços”.

Ela confessou ter ficado magoada em alguns momentos durante todo o processo que já dura meses. “A traição, as agressões verbais e a violência do preconceito me assombraram e, em alguns momentos, até me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito, pela solidariedade, pelo apoio e pela disposição de luta de milhões de brasileiras e brasileiros pelo País afora”.

E ainda fez uma agradecimento especial às mulheres brasileiras que, segundo ela, têm sido um “esteio fundamental” para resistência contra o impeachment.” As mulheres brasileiras me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade. Parceiras incansáveis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua força e resiliência. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever de representar como primeira mulher Presidenta do Brasil”, disse Dilma Rousseff.

Confira na íntegra o discurso de Dilma Rousseff aos senadores.

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