Estados podem perder entre 20% e 30% da arrecadação de abril

Previsão, seguindo informações do jornal Valor Econômico, é que além da redução no valor de notas fiscais, os estados sofram com inadimplência no pagamento de ICMS

Baixa emissão de notas fiscais e inadimplência no ICMS serão responsáveis por rombo em cofres públicos durante pandemia | Foto: Brunno Covello / Arquivo / Gazeta do Povo

Os estados deverão ter uma queda na arrecadação de abril entre 19% a 32%. A projeção soma à redução do valor de notas fiscais emitidas a inadimplência no pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As projeções apontam níveis de 10% ou 20% em alguns estados, nos piores cenários.

Em Goiás, segundo projeções otimistas da Secretaria de Economia, entre os meses abril, maio e junho, o Estado deixaria de arrecadar 20%, uma perda de R$4 bilhões para seus cofres. O impacto na capital, estimado para os meses de abril e agosto, seria de 25% de queda na arrecadação, um prejuízo de R$306 milhões para o município.

Em relatório do governador João Dória (PSDB), por exemplo, em São Paulo, apresentado com Henrique Meirelles, que é secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, e Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, a queda para abril é de 19%. O estado deve perder R$2,4 bilhões referentes ao ICMS cobrado em março, quando os estados adotaram o isolamento social. Com a queda do PIB em 5%, de acordo com estudo do jornal Valor Econômico com analistas de bancos, São Paulo terá perda estimada em R$20 bilhões em 2020.

Já no Mato Grosso, o governo estadual estima uma taxa atual ordinária de inadimplência de 4%, que pode chegar a 20%, em cenários mais críticos. Com base na emissão de notas a Fazenda do Mato Grosso estima queda entre 32% em abril e 42% entre abril e junho deste ano, considerando emissão de notas fiscais.

Para o secretaria estadual de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo, os impactos podem ser reduzidos com a manutenção de um padrão mínimo na renda da população, conforme informou o Valor. Para o titular da pasta, cerca de 40% da receita do estado é baseado em consumo de energia elétrica e combustível, setores impactados com a baixa atividade econômica.

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