Estado obteve aumento de R$1,8 bilhão na arrecadação, em 2019

Empenho de servidores do fisco foi primordial para o resultado, segundo Secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt

A Receita Estadual obteve, em 2019, incremento de 9,9% na arrecadação, gerando R$ 1,88 bilhão para os cofres públicos. Os dados foram apresentados pela secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, que exalta o trabalho dos servidores da pasta, como fundamental para os resultados.

A taxa de crescimento médio da arrecadação do ICMS superou a marca dos últimos 5 anos (5,37%) e fechou em 8,78% em 2019. “Em um cenário nacional de baixo crescimento econômico, o empenho brilhante do servidor do fisco estadual possibilitou um aumento nas receitas tributárias em Goiás”, afirmou Cristiane Schmidt.

Parte do incremento dessa arrecadação se deu por meio do aperto da fiscalização. Em todo o ano de 209 foram 78 operações contra a sonegação de impostos, com base de cálculo de R$ 1,14 bilhão e R$ 271,63 milhões autuados. “Todas essas ações geraram um resultado positivo de R$ 1,88 bilhão, valor que auxiliou no custeio da máquina pública e foi aplicado em ações do governo, como por exemplo nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, ressalta Schmidt.

Os atendimentos ao contribuinte também tiveram destaques nos resultados da Secretaria da Economia, e têm papel importante no processo, tendo em vista que prestam esclarecimentos ao cidadão e possibilitam a quitação dos débitos. O 0300 registrou cerca de 90 mil ligações, no último ano, e a Delegacia Fiscal de Goiânia realizou aproximadamente 13 mil atendimentos por mês. A Semana de Conciliação, realizada no final do ano, foi um sucesso absoluto, e registrou 18 mil atendimentos presenciais e 8,5 mil pela internet.

A recuperação de ativos do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) foi surpreendente, atingindo a marca de R$ 152,8 milhões, dos quais R$ 61,3 milhões entraram nos cofres do Tesouro no ano passado.

O Conselho Administrativo Tributário (CAT) também avançou muito em 2019 e realizou um feito inédito. O órgão fechou o ano com superávit de julgamentos, entraram 10 mil processos e foram julgados 11 mil.

Para a secretária Cristiane Schmidt, “os bons números são fruto do trabalho do servidor público em diversas áreas da Economia. E no caso do fisco estadual, o trabalho conjunto com o apoio fazendário e demais servidores resulta nestes ótimos índices obtidos em 2019. E é bom saber que a dedicação destes trabalhadores capacitados e comprometidos se reverte diretamente em benefícios para toda a sociedade”, ressalta.