Esquizofrexit

Professor de Direito Internacional discorre sobre a esquizofrenia de movimentos separatistas no Brasil

Foto: Divulgação

Por Paulo Henrique Faria Nunes
Especial para o Jornal Opção

Nacionalismo e autodeterminação dos povos ganharam proeminência nas últimas décadas. A fragmentação de países como Tchecoslováquia e Iugoslávia e a reivindicação de autonomia de palestinos, curdos e taiwaneses representam bem esses movimentos emancipatórios.

As grandes potências normalmente tiram proveito dessas crises e costuram alianças… ora com oprimidos ora com opressores. EUA e União Europeia apoiaram abertamente a independência do Kosovo a contragosto de Moscou. A insurgência na Crimeia, por sua vez, foi festejada pela Rússia, que reconheceu prontamente a independência do território vizinho habitado majoritariamente por compatriotas e assinou um acordo de anexação com a “Crimeia soberana”. EUA, União Europeia e, principalmente, o governo de Kiev consideraram a ação russa “intervenção” e “conquista”.

Mais recentemente, consequência da grave crise econômica, movimentos emancipatórios fizeram coro no Velho Continente. Reino Unido, Bélgica, Espanha, Itália, França convivem com esse mal-estar.

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No Brasil, vez ou outra surgem iniciativas “autonomistas”. O Movimento pela Independência do Pampa (MIP) exibe na abertura de seu site oficial: “Um movimento fundado em fevereiro de 1990 que rompe o Tratado do Ponche Verde por desrespeito, invasão e ocupação do território gaúcho pelos carrascos brasileiros”. “O Sul é o meu País” é um projeto semelhante, mas visa a constituição de uma nação integrada por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No Sudeste, dois grupos resgatam os ideais da Revolução Constitucionalista de 1932, o “São Paulo Independente” e o “São Paulo Livre”. Este último, criado em 2014 e inspirado no Brexit, lançou o mote Sampadeus. No Nordeste, há o Grupo de Estudo e Avaliação de Pernambuco Independente – GEAPI. Os “leões do Norte”, em seu site, ilustram a seção dedicada à nacionalidade com uma imagem da bandeira do Brasil numa lata de lixo. Quiçá mais brasileiros se rebelem contra a União e adotem slogans inspirados em suas siglas: “SPirra” em São Paulo; “PÉ na jaca” em Pernambuco; “BAy BAy, Brasil” na Bahia; “PIcando a mula” no Piauí; “GOta d’água” em Goiás, cujo exército poderia usar um capacete amarelo que lembra o caroço do pequi. Estados que se consideram esquecidos também podem declarar em alto e bom tom: “ACREdite se quiser” ou “EStamos aqui pro que der e vier” (a versão capixaba de “um filho teu não foge à luta”).

Evidentemente, há motivos para as queixas em relação ao sistema federativo brasileiro, marcado por uma concentração excessiva de poder nas mãos da União – sobretudo na arrecadação de impostos e na produção legislativa. Em princípio, São Paulo, o Pampa ou o Sul – que pode adotar o nome Meridionalis, pois já existe a Austrália – seriam países com um PIB considerável, renda per capita e IDH (índice de desenvolvimento humano) bem superior ao restante do Brasil. No entanto, alguns possíveis efeitos devem ler considerados. Grande parte da produção industrial brasileira se concentra nessas áreas. Porém, os bens industrializados são destinados principalmente ao mercado interno e países latino-americanos. A venda de manufaturas brasileiras para EUA, Europa, Japão e China representa um volume relativamente baixo. Os produtos da República Paulista ou do território sulberano estariam sujeitos ao imposto de importação no Brasil. E há outro reflexo ainda mais dramático: há algum tempo, parceiros do Mercosul desejam revisar as regras do bloco no intuito de permitir que cada membro possa negociar acordos comerciais com terceiros países independentemente dos demais. O Uruguai anunciou recentemente interesse em firmar um acordo de livre comércio com a China; o Paraguai ensaia negociações semelhantes com o Taiwan desde a última década. Portanto, espera-se que – caso tenham sucesso os movimentos do tipo esquizofrexit – as partes menos industrializadas do Brasil prefiram taxar os produtos paulistas e sulistas e abrir seus mercados para a Ásia. Talvez investir em escolas de mandarim no Brasil se torne um excelente negócio no futuro.

Um defensor apaixonado da emancipação política paulista ou gaúcha pode até achar que vale a pena suportar esse ônus… “Não aguentaremos mais a massa ignorante, os desmandos de Brasília nem a corrupção endêmica”. O eleitorado paulista já elegeu figuras célebres de diferentes correntes (ideológicas?): Paulo Maluf, Celso Pitta, Marta Suplicy, Tiririca, Clodovil, Andrés Sanchez, Vicente Matheus (espanhol naturalizado brasileiro). A não ser que resolvam botar na guilhotina muitos atores do atual cenário político, paulistas, sulistas e leões do Norte continuarão com boa parte de seus problemas e terão permanentemente a lembrança incômoda de Brasília por criar um país com DF (defeito de fabricação).

Paulo Henrique Faria Nunes é jurista graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Geografia (UFG), doutor em Ciências Políticas e Sociais (Université de Liège). Professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira. Dentre outras publicações, é autor do livro “Direito internacional público: introdução crítica” (Juruá, 2015).

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