“Esperamos que seja possível um contrapeso com o que pagamos de IPTU”, diz Sabrina Garcêz sobre a Taxa do Lixo
Gabriela Macedo
02 agosto 2021 às 14h06
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Taxa de Limpeza Pública (TLP) foi protocolada na Câmara no último dia 15 e já passou pela Procuradoria; com o retorno das atividades legislativas, deve ser encaminhada à CCJ
Protocolada na Câmara Municipal no último dia antes do recesso parlamentar, a Taxa de Limpeza Pública (TLP), que fará com que os goianienses passem a arcar com os custos de limpeza urbana da cidade, mal iniciou a tramitação na Casa Legislativa e já está causando certo desconforto entre a população. Ao Jornal Opção, a vereadora Sabrina Garcêz (PSD) esclareceu que a principal luta dos vereadores será em prol do tamanho da taxa. “Nós esperamos que seja possível, de alguma maneira, que consigamos fazer um contrapeso em relação ao valor que ao que pagamos no IPTU, é por isso que a gente vai brigar”, afirma.
De acordo com Sabrina, o que se refere à taxa, Goiânia já está atrasada. Isso, porque ela se encontra dentro da legislação conhecida como “Marco do Saneamento Básico”, regulamentada pela lei federal de nº 14.026/2020, e faz com que a cobrança da TLP por parte dos municípios seja obrigatória. “Eu, particularmente, sou contra, mas é uma imposição de uma lei federal e os municípios precisam se adequar, sob pena de crime de responsabilidade do prefeito caso não cumpra”, pontua.
“Sei que nesse momento é difícil, porque o Brasil está passando por um momento de crise, com as pessoas desempregadas, e o que nós menos queríamos era mais uma vez sobrecarregar o contribuinte. Então, para que não haja essa sobrecarga, nosso grande desafio é entender essa obrigatoriedade da instalação dessa taxa, de modo que ela não fique pesada para o munícipe”, complementa.
Apesar das intenções, como as sessões parlamentares ainda não retornaram, o que os vereadores tiveram acesso, até o momento, foi ao documento do projeto de lei protocolado na Câmara. Não foi informado por parte do Paço Municipal, até o momento, os cálculos realizados pela equipe técnica para estimar o quanto o consumidor terá que pagar e de que forma isso será feito. “O que nós sentimos é que o prefeito sempre manteve o diálogo muito aberto, então acredito que com a volta das atividades legislativas, o Paço deve se reunir com sua base e mostrar os cálculos, para que possamos opinar no projeto”, diz a vereadora.
Por seu caráter polêmico, Sabrina acredita que a TLP, que já passou pela procuradoria e será direcionada à Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) com o retorno das atividades, renderá muitas discussões, o que deve fazer com que sua tramitação tenha, no mínimo, um mês de duração na Casa Legislativa. “Acredito que vai ser uma discussão exaustiva, então ainda temos um tempo para debater tanto com o paço, quanto internamente e com a sociedade”, complementa.
