Escolas ainda falham na proteção de crianças com autismo, avalia especialista
Júnior Kamenach
11 dezembro 2025 às 15h34
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A segurança e a inclusão de crianças autistas e neurodivergentes nas escolas brasileiras ainda dependem fortemente da formação adequada de professores, da conscientização da comunidade escolar e da aplicação efetiva das leis de proteção. A avaliação é da professora e especialista em inclusão Larissa Lafaiete, que conversou com o Jornal Opção sobre os desafios e as medidas urgentes para garantir ambientes educacionais verdadeiramente seguros.
Segundo Larissa, a estrutura atual das escolas ainda não assegura a proteção necessária a estudantes autistas e outras crianças neurodivergentes. Ela afirma que grande parte dessa responsabilidade recai sobre a preparação dos profissionais que lidam diretamente com os alunos.
“A proteção nas escolas aos autistas e demais neurodivergentes fica a cargo da capacitação dos professores para saber evitar uma crise ou tirar essa criança de uma crise, oferecer ambiente e materiais preparados, conscientizar os alunos sobre o bullying e discriminação e evitar que as PCDs fiquem à mercê da violência física e psicológica”, explica.
Questionada sobre se o enquadramento de agressões como crime de tortura seria suficiente para reduzir casos de violência, Larissa pondera que a legislação punitiva é necessária, mas não substitui a prevenção. Ela destaca que há iniciativas em andamento para ampliar a formação dos profissionais.
“Precisamos também de capacitação. Por isso, já existe um projeto de lei em andamento que prevê a disciplina ‘autismo’ nos cursos de Psicologia e Pedagogia. Mas ter uma lei mais robusta no caráter punitivo também é importante, porque o que realmente acontece com esses vulneráveis quando não conseguem [se defender]?”, questiona.
Para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos no curto prazo, Larissa aponta três frentes essenciais. “As ações para segurança são: conscientização, capacitação e fiscalização para que a lei seja cumprida e as escolas ofereçam acessibilidade, inclusão e apoio às PCDs”, resume.
A especialista reforça que a criação de ambientes respeitosos e inclusivos não depende apenas de leis, mas de uma mudança institucional e cultural contínua, que passa, sobretudo, pela formação adequada de quem está na linha de frente do processo educativo.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 4249/2023 tem autoria de Glaustin da Fokus (Podemos) e propõe enquadrar qualquer agressão contra crianças e adolescentes em ambiente escolar como crime de tortura, visando combater a impunidade e fortalecer a confiança na justiça. O autor defende que é preciso transformar indignação em ação para garantir escolas realmente seguras e responsáveis.
“Quando uma escola falha em proteger, toda a sociedade sofre. É com profunda indignação que vemos aumentar os casos de crianças autistas e portadoras de outras condições sendo vítimas de agressões dentro de escolas, lugares que deveriam garantir acolhimento, segurança e inclusão”, diz o deputado.
“Cada relato e denúncias revelam uma realidade dura e inaceitável, que evidencia a urgência de medidas firmes para impedir que nossas crianças mais vulneráveis continuem sendo expostas a violência física e psicológica”, completou Glaustin em uma publicação nas redes sociais.
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