Entenda por que os chineses terão que pagar mais caro para usar camisinhas

Os chineses passarão a pagar 13% a mais de imposto sobre em métodos contraceptivos, como camisinhas. A medida está valendo desde esta quinta-feira, 1º. Em contrapartida, serviços de creche deixam de pagar impostos, numa tentativa do governo de estimular o aumento da natalidade.

As alterações fazem parte de uma ampla reforma fiscal anunciada no fim do ano passado, que revoga benefícios tributários criados ainda na década de 1990, período em que vigorava a política do filho único. Além da isenção para creches, também foram incluídos no pacote benefícios fiscais para serviços ligados a casamentos e ao cuidado com idosos.

O conjunto de medidas integra uma estratégia mais ampla do governo chinês para enfrentar o rápido envelhecimento da população, que combina incentivos financeiros, ampliação da licença-paternidade e bônus em dinheiro para famílias com filhos. A preocupação ganhou força após dados oficiais indicarem que o número de habitantes do país caiu pelo terceiro ano consecutivo.

Em 2024, o país registrou 9,54 milhões de nascimentos, aproximadamente metade do volume observado dez anos antes, quando Pequim começou a flexibilizar as restrições sobre o número de filhos por família. Apesar disso, a decisão de tributar métodos contraceptivos gerou críticas e dúvidas sobre seus possíveis efeitos colaterais, como o aumento de gestações não planejadas e riscos à saúde pública, incluindo o combate ao HIV.

Nas redes sociais, a medida virou alvo de ironias. Houve relatos de comerciantes orientando lojistas a antecipar estoques antes do reajuste de preços, enquanto internautas brincavam com a possibilidade de comprar preservativos “para a vida toda”. Outros apontaram que o custo de criar uma criança está muito distante do preço de métodos contraceptivos.

Estudos reforçam essa percepção. Um relatório divulgado em 2024 pelo Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, com sede em Pequim, classifica a China entre os países mais caros para se criar filhos. O levantamento destaca despesas elevadas com educação, em um sistema altamente competitivo, além das dificuldades enfrentadas por mulheres para conciliar carreira profissional e maternidade.

A desaceleração econômica, agravada por uma prolongada crise no setor imobiliário, também contribuiu para reduzir a confiança das famílias, especialmente entre os mais jovens. O cenário de incerteza tem impactado decisões relacionadas a casamento e filhos.

Atualmente, o imposto sobre valor agregado responde por cerca de US$ 1 trilhão da arrecadação chinesa, o equivalente a quase 40% das receitas fiscais do país. Nesse contexto, o tributo sobre contraceptivos teria um peso mais simbólico do que prático.

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