Entenda o que muda com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática

Lei federal obriga instituições de ensino a se posicionarem sobre prática, promovendo campanhas educativas e capacitando profissionais

Escola de Curitiba promove ação contra bullying: nova lei cobra das instituições de ensino medidas preventivas e de punição | Foto: SMCS

Escola de Curitiba promove ação contra bullying: nova lei cobra das instituições de ensino medidas preventivas e de punição | Foto: SMCS

O Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi instituído pelo governo federal em novembro de 2015, com a assinatura da Lei Federal nº 13.185, que estabelece algumas medidas para tentar acabar com a prática do bullying nas escolas. A partir de agora, as instituições de ensino deverão produzir campanhas educativas e poderão ser responsabilizadas por omissão ou negligência caso não o façam.

Bullying, segundo a lei, é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Outra modalidade de agressão lembrada pelo texto é o cyberbullying, quando a violência e os ataques são feitos no meio virtual. Além de fazer campanhas educativas, as escolas deverão capacitar professores e a comunidade em geral sobre o assunto, possibilitando que eles saibam lidar com situações do tipo.

Não só práticas de violência de alunos contra alunos entraram na lei, aliás. Casos de discriminação promovidos por professores ou funcionários da escola também deverão ser combatidos. Ademais, as escolas terão que prestar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas.

Também serão produzidos relatórios sistemáticos sobre casos de bullying nas escolas, para que as administrações municipais e estaduais possam planejar ações de combate à prática.

 

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Epaminondas

Fico esperando quando o governo vai lançar campanha para que os alunos tenham alfabetização sistemática e saiam da escola sabendo ler e interpretar um texto.

Ciência ou matemática sistemática, bom, pelo visto seria ficção científica.