Grande Famiglia: “Empresas do pai, da mãe, de um filho, da outra filha, da sogra concorriam entre si nas licitações”, diz promotor

Empresário Sebastião Alves De Sousa e familiares são investigados por fraude em concorrência para fornecimento de produtos e serviços para administração pública

Coletiva da Operação Grande Famiglia, que ocorreu no MP nesta quarta-feira, 12 | Foto: Reprodução

As investigações da Operação Grande Famiglia, deflagrada nesta quarta-feira, 12, e que teve mandados de prisão e busca e apreensão realizados em Goiânia, Aparecida e Distrito Federal foram iniciadas em 2018 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme disse em coletiva à imprensa o promotor Sandro Hanfeld, responsável pela operação.

Segundo ele, o TCM teria comunicado ao Ministério Público possíveis irregularidades na contratação por dispensa de licitação da fornecedora de sacos de lixo, S.A de Sousa Indústria e Comércio à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

O valor total dos contratos das empresas com administrações de âmbito municipal, estadual e federal é de R$102 milhões, sendo R$50 milhões apenas em contratos com a Comurg. Já as cestas básicas são contratos firmados com a Secretaria Municipal de Assistência Social em decorrência da pandemia de Covid-19 e seriam destinadas para famílias carentes.

“Havia sempre contratação por dispensa de licitação pela mesma empresa. Não era possível que todo ano houvesse emergência que justificasse essa dispensa de licitação. O TCM aplicou multa aos gestores e vetou a contratação direta de saco de lixo. Mesmo assim, percebemos que a mesma empresa fornecedora era a vencedora das licitações”, relatou o promotor.

“Existem vários tipos de organizações criminosas. As tradicionais, endógenas e do tipo empresariais [que é o caso]. Essa investigação partiu do TCM e se chama Grande Famiglia, porque incorriam entre si empresas do pai, da mãe, de um filho da outra filha, da sogra… Não necessariamente as mesmas empresas, mas todas tratam de uma unidade empresarial só concorrendo entre si nas licitações”, disse.

“Durante a investigação, pedimos uma medida cautelar e percebemos que uma delas estava prestando serviços de fornecimento de cesta básica para Goiânia em razão da Covid-19. Contratada por dispensa de licitação para fornecer 75 mil cestas. Ela não tem funcionários registrados, o que causou estranheza. Com isso, a suspeita de que havia algo errado. A operação veio para confirmar isso”, explicou Sandro.

Segundo informações fornecidas durante a coletiva, a Secretaria de Economia do Estado, junto com o Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer-GO) visitou as empresas e realizou a captura do banco de dados. Durante a vistoria, não foram encontradas as notas fiscais dos produtos encontrados. Ainda, os materiais seguiriam para uma outra empresa da família, onde seriam organizados, comprovando a unidade empresarial.

Foram presas sete pessoas, sendo quatro da mesma família, dois funcionários das empresas e um ex-servidor público da Comurg. Entre os presos, estava Sebastiao Alves De Sousa, dono da fornecedora de sacos de lixo. Em decisão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCM-GO), os membros investigados da família, além de Sebastião, são Mary Cristina Landim Alves, Scarlet Sousa Landim, Jéssica de Sousa Landim, Hamilton Machado Borges, Divino Farias Pereira, Joyce Arcanjo de Souza e Gleice Mara Duarte de Paula.

São apuradas práticas de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva.

De acordo com o promotor, as investigações agora devem analisar os documentos apreendidos para saber aonde a operação deve desembocar. “A parte de comprovar a unidade empresarial foi satisfatória”, disse o promotor. Até o momento, ainda não há indícios de envolvimento de servidores atuantes nos órgãos.

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