Emendas para redução de taxa de juros em dívida entre Goiás e União são acatadas no Senado

As proposituras partiram do senador Vanderlan Cardoso e Luiz do Carmo em última sessão remota

O senador Esperidião Amin (PP), relator do PL 10/2021 acatou uma emenda de Vanderlan Cardoso para corrigir uma distorção na cobrança de juros de uma renegociação de dívida entre o Estado de Goiás e a União. A emenda foi apresentada em sessão remota na última terça-feira, 16.

O parlamentar goiano argumentou que Goiás e alguns poucos municípios haviam negociado suas dívidas com base na Lei 8727. Outros entes federativos teriam feito o acordo conforme uma outra Lei, a 9496, que prevê encargos mais onerosos.

“Essa emenda corrige uma distorção que prejudica muito o nosso Estado. Eu e o senador Luiz Carlos do Carmo agradecemos o senador Esperidião Amin, relator do projeto, por ter acatado essa emenda tão importante”, comemorou Vanderlan. “Atendemos também a um pedido do governador Ronaldo Caiado e da secretária da Economia, Cristiane Schmidt.”

Na emenda de Vanderlan foi solicitado que fossem aplicadas a redução da taxa de juros e a mudança de índice de atualização monetária do IGP-M (que variou em 2020 o valor estratosférico de 23,14%) para o IPCA (que variou em 2020 apenas 4,52%). Em 2021, as previsões é de que esse índice seja de 25%.

Uma outra emenda de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB) também foi acatada e, segundo a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, foi de grande ajuda para o Estado de Goiás.

Durante sessão remota, Luiz do Carmo, agradeceu as emendas acatadas pelo relator, que de acordo com ele trouxeram uma economia de R$30 milhões em cada parcela da dívida do Estado com a União.

“Goiás tinha de pagar mais ou menos R$20 milhões por mês de juros. Estava pagando R$50 milhões. Só isso daí trará uma economia R$30 milhões, que praticamente é o que investimos aqui no Estado de Goiás em rodovias.”