Em resposta à alta do arroz, supermercados goianos estão limitando vendas por consumidor
Luiz Phillipe Araújo
08 setembro 2020 às 15h41
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Representante explicou ao Jornal Opção que medida busca não inflacionar ainda mais os itens, que ainda não tem perspectiva de redução
Após uma semana de aumentos acentuados em itens da cesta básica, parte dos supermercados goianos passou a adotar limite de produtos por consumidor. A informação foi confirmada pelo presidente Associação Goiana de Supermercados (Agos), Gilberto Silva, que diz que a medida busca trabalhar com os atuais estoques para que novos aumentos não sejam repassados de imediato para o consumidor final.
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Ao Jornal Opção, Gilberto explica que a medida é prevista por lei neste caso. “Nós temos limitado para alcançar o maior número de consumidores”, destaca o representante, que acrescenta: “Do mesmo modo não é interessante para o consumidor levar grandes quantidades de produtos, já que são itens que tem data de validade curta”.
Apesar do cenário ainda ser de incertezas sobre quais patamares os preços devem alcançar, Gilberto diz que não há riscos de desabastecimento, afirmando que a indústria segue com as atividades regulares e que o aumento se deve à fatores como maior interesse dos produtores em exportar os grãos devido à alta do dólar, mas que os itens como arroz, soja e derivados seguirão nas prateleiras.
Perspectiva de redução
O presidente informou que em reunião com o Sindicato das Indústrias de Arroz (Siago), o diálogo foi por expectativa para posicionamento do Ministério da Agricultura sobre quais serão as medidas para frear os preços.
“Nós estamos aguardando resposta do ministério, se vai colocar o arroz no estoque regulador”, afirma se referindo ao modelo de estoque também conhecido como estoque de segurança, entendido como forma de minimizar as incertezas e os riscos relacionados à demanda.
Outra possibilidade apontada é para a redução de taxas relacionadas aos itens inflacionados.
Procon
Em nota o Procon Goiás explicou que o alto preço não teria, sob esta perspectiva, qualquer relação com o risco de desabastecimento ou aumento da demanda dos consumidores goianos. E que está à disposição para analisar individualmente cada caso.
Nota na integra
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a limitação de venda de produtos por consumidores é proibida e considerada abusiva quando não houver justa causa. Por outro lado, a prática é legal em caso de promoções e ofertas, pois considera-se que o objetivo do comerciante é atender o maior número possível de consumidores, contemplando assim o princípio da proteção da coletividade.
Neste contexto, o argumento apresentado pela Associação Goiana dos Supermercados (Agos), não se revestiria de uma justa causa, mas de uma conjectura que se contrapõe ao seu outro argumento de desequilíbrio na opção pela exportação dos produtos, uma vez que a alta no preço do arroz teria uma relação com a forte demanda externa, o câmbio supervalorizado e a equiparação do preço do produto para abastecimento do mercado nacional.
Portanto, o alto preço não teria, sob esta perspectiva, qualquer relação com o risco de desabastecimento ou aumento da demanda dos consumidores goianos.
O Procon Goiás informa que está à disposição para analisar individualmente cada caso. Denúncias podem ser feitas para o telefone 151 ou (62) 3201-7124. Pela internet, o atendimento pode ser direcionado à plataforma Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br
