Em processo de judicialização, Diretório Nacional do Pros segue nas mãos de Eurípedes Júnior

Partido enfrenta processo de fraude na Convenção Partidária, onde há dois grupos que pleiteiam a direção da sigla: o de Eurípedes Júnior e o de Marcus Holanda, que foi eleito em uma convenção “ilegal”

O Pros enfrenta um processo de judicialização para a destituição do atual presidente da Direção Nacional, Eurípedes Júnior. A questão está em trâmite na 8ª Turma da Vara Cível do Distrito Federal e já conta com o voto favorável do relator, o Desembargador Diaulas Costa Ribeiro. Até a decisão “final”, o partido conta com dois grupos que tentam dirigir a sigla: o próximo a Eurípedes Júnior e o vinculado a Marcus Holanda, que foi eleito para assumir a Comissão Executiva Provisória em janeiro de 2021, junto com o processo de destituição do goiano.  

Atualmente como “presidente de fato”, Eurípedes está confiante de que houve fraude na convenção que culminou na destituição dele. Isso porque, a eleição aconteceu sem a participação de um postulante à presidência e que não esteve filiado à sigla. Segundo ele, o que tem acontecido dentro do partido é uma “tentativa de golpe” que tem chances remotas de se concretizar. O grupo de Holanda, no entanto, acredita que a Justiça deve destituir Eurípedes.

De acordo com o vice-presidente da Comitiva Provisória, Amauri Pinho, que também é advogado de Holanda neste caso, a convocação da convenção seguiu todas as normativas legais para destituir Eurípedes do poder da sigla, cumprindo a regra constitucional que exige que um quinto dos convencionais para poder convocar uma convenção partidária, tudo dentro da legalidade. A questão segue em julgamento, que iniciou no dia 9 de fevereiro e deve terminar somente no dia 8 de março, quando acredita que Holanda deve assumir o posto.  

Apesar da situação, o atual dirigente do Pros está seguro de que não deve perder a Direção Nacional por se tratar de uma “tentativa de golpe”, que não tem avançado nos últimos dois anos, e já conta com duas decisões administrativas e judiciais favoráveis ao atual presidente. “A pessoa que está tentando tomar o partido não está sequer filiada ao partido. Como seria possível admitir que uma pessoa seja presidente nacional de um partido no qual ela não é filiada”, indagou o presidente, que acredita que se trata de uma “trama engendrada” por Marcus Holanda e o advogado Amauri Pinho.  

Segundo Eurípedes, se trata de contestações de pessoas “que estão tentando tomar o Partido” e que foram condenadas pela justiça em razão da invasão da sede do partido; bem como por exibir documentos referentes a uma reunião forjada; nos quais identificou-se assinaturas falsas mediante laudo grafotécnico; e registro de presença de pessoas que comprovadamente estavam em outro estado no dia 11 de janeiro. O laudo grafotécnico, segundo Amauri, foi forjado e contratado pelo grupo de Eurípedes.  “Não era um laudo verdadeiro e todas a assinaturas são incontroversas e foram convocadas dentro da legalidade, por isso estamos tranquilos”, argumenta. 

Relatório 

O processo começou a ser julgado no início de fevereiro, quando a 8ª Turma da Vara Cível iniciou o julgamento da apelação civil proposta pelo grupo ligado a Holanda. O relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro reconheceu o recurso do grupo e lhe deu provimento ao pedido para que Eurípedes Júnior deixe a direção, entregue as chaves dos imóveis do partido, o helicóptero, dez automóveis e as senhas do sistema de gerenciamento de informações partidárias (SGIP) e do Sistema de Filiação Partidária (FIlia), além dos logins e senhas do site e das redes sociais do partido. O relatório ainda passará pelo julgamento da turma e do Desembargador Robson Teixeira, que pediu vista do processo.  

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