Em Portugal, Temer defende adoção do semipresidencialismo

Ex-presidente da República fez a defesa ao sistema de governança durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Objetivo seria fazer Brasil país fugir do presidencialismo de coalisão

Em Portugal para participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) defendeu o semipresidencialismo como uma reformatação ideológica para o Brasil. Para ele, esta nova formatação contaria com um novo estilo de política, com um presidente e um primeiro ministro, como é em outros países, a exemplo da Rússia, Portugal e a França.

Durante o discurso, o emedebista defendeu a alteração para fugir da dependência do Congresso Nacional, para que o presidente governe o país, porque segundo o emedebista, o presidente só consegue governar com o Legislativo e em harmonia com o Judiciário. “No presidencialismo o chefe do Executivo é eleito, somente depois ele cuida de fazer a maioria parlamentar, para conseguir governar. E essa maioria parlamentar é instável, há partidos que apoia o governo, mas 2/3 votam a favor e 1/3 vota contra. São maioria absolutamente instáveis”, criticou Temer.

O emedebista participou do fórum de debates da última quarta-feira, 18, que contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Mas o que é o semipresidencialismo?

O semipresidencialismo é uma forma de governo que mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Nele haveria a regulamentação do sistema por meio do próprio legislativo brasileiro, que dividiria as funções de cada um dos representantes deste sistema, que contaria com um presidente eleito diretamente pelo povo e um primeiro ministro eleito indiretamente, pelo parlamento.

Os poderes para cada um dos representantes são diferentes. Na França, por exemplo, o presidente é eleito pelo voto direto e coordena a política externa, diferente do que acontece em Portugal, onde o presidente tem o poder de dissolver o parlamento, porém conta com poderes mais limitados.

Além de Temer, o presidente da Câmara Federal e o presidente do Senado também já se manifestaram favoráveis ao modelo semipresidencialista. Lira, inclusive, defende que o modelo seja adotado a partir de 2026. As propostas, porém, não seguiram durante a Minirreforma Eleitoral, que foi aprovada no mês de setembro.

Apesar da derrota, o progressista voltou a defender o sistema no Fórum Jurídico de Lisboa, onde participa com o ex-presidente da República. Ele defende que a adoção do sistema conta com uma previsão dupla de responsabilidade compartilhada que responderia tanto ao presidente, quanto ao Parlamento.

“Pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises mais agudas”, acrescentou o presidente da Câmara durante o Congresso.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.