Em novo alerta, Fenae afirma que FGTS perdeu R$ 45 bilhões em menos de três anos

O levantamento feito pelo Dieese revela uma arrecadação líquida negativa de R$ 58,3 bilhões: foram depositados R$ 522,7 bilhões mas sacados R$ 581 bilhões

De acordo com cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdeu quase R$ 45 bilhões em menos de três anos, apenas com duas modalidades de saques, autorizadas pelo atual governo federal.

Neste sentido, a Fenae faz novo alerta ao esvaziamento do FGTS, a principal reserva financeira dos trabalhadores e fonte relevante de investimentos em habitação e outras áreas estratégicas. Os dados revelam que apenas com o chamado “Saque Imediato” — autorizado em 2019, no valor médio de R$ 500 por trabalhador — foram retirados R$ 27,9 bilhões do FGTS, nos últimos dois anos.

Em 2020 e até maio deste ano, outros R$ 16,74 bilhões foram subtraídos do Fundo por meio do “Saque Aniversário” (de R$ 50 até R$ 2,9 mil por trabalhador). Com estas duas modalidades, o volume total de saques chega a R$ R$ 44,64 bilhões.

Atendendo à solicitação da Fenae, o Dieese também fez um apurado histórico de arrecadações e retiradas do FGTS no período de 2017 a 2020. O levantamento revela uma arrecadação líquida negativa de R$ 58,3 bilhões: foram depositados R$ 522,7 bilhões mas sacados R$ 581 bilhões.

Esta situação é muito preocupante porque, na medida em que o Fundo vai sendo reduzido, em termos absolutos, ele perde a capacidade de financiar grandes projetos habitacionais, que favorecem a geração de empregos e a dinamização da economia”, avalia Clóvis Scherer, economista do Dieese. Ele lembra que os riscos à sustentabilidade do FGTS não ficaram ainda maiores porque foi transferido para o Fundo um montante de R$ 22,5 bilhões em recursos do PIS/PASEP, extinto ano passado.

Pós-pandemia

A Fenae tem alertado desde o início deste ano, que os recursos do Fundo de Garantia destinados às áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana vêm diminuindo ano a ano. Segundo a Federação, no pós-pandemia, quando será preciso impulsionar a economia, gerar empregos e financiar habitação para população de baixa renda, o orçamento estará aquém do necessário.

Segundo o site oficial do Fundo, os valores efetivamente executados no setor de saneamento caíram mais de 30%: saíram de R$ 2,25 bilhões em 2018 para R$ 1,97 bi em 2019 e R$ 1,36 bilhão, ano passado. Em habitação, o orçamento do FGTS para a concessão de financiamentos a famílias com renda bruta mensal de até R$ 4 mil sofrerá uma queda de R$ 14,5 bilhões: reduzirá de R$ 48 bilhões (em 2020) para R$ 33,5 bi este ano, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo.

Além de reduzir em 5,8% a quantidade de unidades habitacionais — de 448.013, em 2019, para 421.826 moradias, em 2020 — a queda de investimentos ainda impacta na geração de empregos neste segmento: as oportunidades de trabalho caíram 11,5%.

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