Em nota, Comurg diz que pagamento de supergratificação foi “falha do RH”
14 março 2017 às 18h46
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Companhia de Urbanização de Goiânia desmente denúncia apresentada pelo vereador Elias Vaz e diz que nenhum servidor do órgão recebe acima do teto do funcionalismo
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) enviou na tarde desta terça-feira (14/3) nota em que desmente a existência de “supergratificações” no órgão, conforme denúncia apresentada pelo vereador Elias Vaz (PSB) durante sessão na Câmara Municipal.
Segundo dados do Portal da Transparência, em época de crise, a companhia teria gastado, apenas no mês de fevereiro, R$ 420 mil em gratificações para apenas 40 funcionários.
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Os benefícios dizem respeito a adicionais por tempo de serviço, também chamados de quinquênios, que, no caso da Prefeitura de Goiânia, representa uma concessão de 10% ao vencimento dos ocupantes de cargo efetivo, acrescido a cada cinco anos de serviço público prestado.
Conforme os dados, o servidor com o valor de quinquênio mais alto é um advogado que tem um salário base de R$4.294,90 e quinquênio acumulado em mais de R$ 24 mil. Segundo levantamento do gabinete, outro beneficiado foi o ex-presidente da companhia e candidato a vereador pelo PMDB em Goiânia em 2016, Ormando José Pires. Com salário de R$2.394, ele recebeu em janeiro quinquênio de R$ 7.739,25. Já em fevereiro, esse valor saltou para R$ 21.690.
Além de desproporcionais às regras do quinquênio, algumas das gratificações são valores maiores que o salário do prefeito da cidade e, portanto, acima do teto do funcionalismo público municipal, que é de R$24.208,77.
No comunicado enviado à reportagem do Jornal Opção, a Comurg diz, por sua vez, que nenhum servidor do órgão recebe acima do teto e que o cálculo para concessão das gratificações se baseia no que foi acertado em convenções de trabalho realizadas no passado, conforme prevê legislação.
Já em relação ao caso do ex-presidente Ormando José Pires, a Comurg alega “falha” no departamento de Recursos Humanos. Segundo o órgão, o salário do servidor e atual diretor operacional referente ao mês de janeiro não contemplou as gratificações, razão pela qual, em fevereiro, ele teria recebido o montante equivalente a dois meses. “A partir de março, o valor volta ao normal”, finaliza a nota.