Projeto pretende dobrar valores aplicados hoje, que variam de R$ 800 a 8 mil. Texto acrescenta novas doenças transmitidas pelo vetor da dengue, como zica e ckikungunya
Mosquito Aedes aegypti é vetor da dengue, zica vírus e ckikungunya
O cidadão que não se prevenir contra o surgimento de novos criadouros do mosquito Aedes aegypti pode ser alvo de multas de até R$ 16 mil em Goiânia.
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira (8) projeto que altera a lei número 8887, de março de 2010. A proposta estabelece ações de prevenção e controle dos casos de dengue e acrescenta novas doenças, descobertas após sua publicação, como a ckikungunya e do zica vírus.
A nova regra, caso sancionada, dobra os atuais valores aplicados pelo Paço Municipal, de R$ 800 e R$ 8 mil. A matéria também modifica a lei 9631, de julho deste ano, que prevê orientação ao morador antes de estabelecer multas.
A previsão é de que o morador seja advertido se for encontrado foco do Aedes aegypti. A partir daí, será estabelecido um prazo para a adequação. O agente vai retornar e, se ainda houver criadouros do mosquito, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto também prevê cobrança para repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção.
Autor do projeto, Elias Vaz (PSB) acredita que as campanhas e o próprio trabalho dos agentes de saúde sejam suficientes para orientação. Defende ainda a necessidade de uma postura mais rígida do município.
“O foco era sempre a dengue e estamos fazendo a alteração pela situação mais grave que estamos vivendo”, argumenta. Na segunda-feira (7), em audiência na Câmara, o secretário Municipal de Saúde (SMS), Fernando Machado, afirmou que com a situação atual a cidade tem potencial para ter 10 mil crianças com microcefalia em um ano, em universo de 35 mil.
Nesta semana a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta sobre epidemia de zica vírus. Foi reconhecida oficialmente a relação entre a doença e os casos de microcefalia, má-formação no cérebro que pode causar déficit mental e motor, entre outras sequelas.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está investigando 11 casos em Goiás, mas nenhum teve a relação com o zica comprovada até agora. A prefeitura informou que neste ano 600 mil residências foram visitadas pelos agentes e 3,6% apresentaram focos do mosquito. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde para que não haja risco de epidemia é de 1%. Os principais criadouros foram encontrados pelos agentes em vasos sanitários (20%), material descartável (17%), ralos (15%), pneus (7%), latas (6,4%) e piscinas (5,7%).
Em Goiânia foram notificados mais de 77 mil casos da doença e 31 pessoas morreram neste ano.
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