Com o índice da Planta de Valores praticamente dobrado, reajustes na capital chegarão até 25%. Maioria dos proprietários pagará a mais apenas o valor da inflação

Secretário de Finanças Jeovalter Correia apresentou nova proposta à imprensa| Foto: Edilson Pelikano
Secretário de Finanças Jeovalter Correia apresentou nova proposta à imprensa| Foto: Edilson Pelikano

A Prefeitura de Goiânia anunciou, na tarde desta segunda-feira (9/11), o projeto de reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2016. Conforme a proposta, apenas proprietários de imóveis avaliados pela nova Planta de Valores Imobiliários (PVI) em mais de R$ 200 mil terão as contas acrescidas além do índice inflacionário.

O reajuste previsto no projeto chega ao máximo de 25%, se considerada a inflação prevista para o próximo ano, que é de aproximadamente 10%. A grande novidade é que 509.727 imóveis na capital, cerca de 78% do total, passarão a ser avaliados em menos de R$ 200 mil e, por isso, o reajuste vai considerar somente a inflação.

Para chegar aos novos valores, a Prefeitura de Goiânia praticamente dobrou o valor da Planta de Valores da capital, que define a quantia estimada para a venda de um imóvel. Segundo o Paço, os valores estavam extremamente defasados em relação ao mercado imobiliário, sendo que a última atualização ocorreu há mais de 10 anos.

O valor dobrado em relação aos valores da Planta de Valores, no entanto, não vale, pela proposta da Prefeitura, para efeito do IPTU. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, o Paço optou por não acompanhar o acréscimo verificado na PVI, adotando um redutor na hora do cálculo dos novos impostos para todos os imóveis da capital.

“Aqueles imóveis que sofreram uma atualização de até 20% na nova Planta de Valores têm reajuste de 5% mais a inflação. Aqueles imóveis com variação entre 20% e 30%, o valor do reajuste é de 10% mais inflação. E aqueles imóveis que sofreram variação na Planta acima de 40% terá uma acréscimo de 15%”, explicou.

Confira abaixo a proposta de pagamento do IPTU para 2016:

Projeção de reajuste QuantidadePorcentual
Imóveis isentos20.7873,18%
Imóveis com inflação
(de até R$ 200 mil)
509.72778,03%
Imóveis com 5% + inflação
(acima de R$ 200 mil com até 20% de variação na PVI)
1.2010,18%
Imóveis com 10% + inflação
(acima de R$ 200 mil com variação entre 20 e 40% na PVI)
4.0460,62%
Imóveis com 15% + inflação
(acima de R$ 200 mil com mais de 40% de variação na PVI)
114.07417,46%
Lançados em 2016 3.437 0,53%
TOTAL 653.272 100%

Recepção na Câmara

Em entrevista à imprensa, Jeovalter Correia afirmou que o Paço deve mandar, ainda essa semana, à Câmara Municipal o projeto que define a nova Planta de Valores e a nova forma de pagamento do IPTU.

Alvo de muito polêmica nos anos anteriores e derrotas por parte do Executivo municipal, a proposta deve sofrer menos resistência por parte dos vereadores. Ao menos é o que avalia Jeovalter.

“A gente espera que haja uma sensibilização dos vereadores, que têm sido parceiros da prefeitura. Acho que dessa vez há uma sensibilidade maior em função da crise. E que a prefeitura possa ter essa Planta aprovada e que a gente não fique 12 anos sem atualização, como está acontecendo agora”, defendeu.