Cinco farmácias foram interditadas por suspeita de comércio clandestino de medicamentos controlados e também pela falsificação de documentos na capital goiana. A Operação Receita em Branco, deflagrada em janeiro deste ano, investiga medicamentos armazenados de forma clandestina, irregular ou em desconformidade com a legislação e de produtos impróprios para o consumo.

De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), durante a ação, foram descobertos medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e antimicrobianos armazenados de forma clandestina, irregular ou em desconformidade com a legislação. Nesse contexto, também foi encontrado um grande número de receitas médicas, carimbos de médicos, atestados médicos, todos com indícios de falsificação.

O responsável por uma das farmácias interditadas foi autuado em flagrante por manter em depósito produtos com finalidade medicamentosa sem procedência e por crime contra as relações de consumo. Ele foi encaminhado sistema penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário. Como a identidade dos suspeitos não foi divulgada, a reportagem não conseguiu localizar a defesa para posicionamento.

Os envolvidos são investigados por crime contra as relações de consumo, falsificação de documento, manter em depósito medicamentos dispensados mediante controle especial. As penas acumuladas podem chegar a até 20 anos de prisão.

A Operação foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Farmácia.

Última etapa da Operação Receita em Branco

Na última etapa da Operação Receita em Branco, foram inspecionados dois estabelecimentos farmacêuticos na região norte de Goiânia. Durante a investigação, foram descobertos um grande número de receitas médicas com indícios de falsificação. Com isso, foram apreendidos os documentos suspeitos e os aparelhos em que eram mantidos.

O órgão de inspeção sanitária, além das ilicitudes criminais, encontrou outras irregularidades, aplicando as medidas administrativas cabíveis. Foi instaurado inquérito policial a fim de apurar os crimes de “falsificação de documento particular” (art. 298 do Código Penal) e comércio ilegal de medicamentos destinados a fins medicinais (art. 273 do Código Penal).

“Os funcionários disseram que desconheciam o material que encontramos nos computadores e nas prateleiras. Entre os medicamentos tinham anabolizantes, remédios para depressão. Eram remédios com a dispensa controlada”, explicou o delegado Khlisney Kesser.

Segundo a PCGO, ninguém foi preso nesta etapa.