Em debate sobre o Plano Municipal de Educação, pessoas rezam, choram e gritam “Fora PT”

Faixas com dizeres “Nascer homem ou mulher não é questão de fé” e “Biologia não é ideologia” defendiam posicionamento contrário ao projeto 

Teve gente chorando, rezando com terço na mão e a outra no coração, gritos de “fora PT” e vaias a um sociólogo que explicou o que significa gênero. O ambiente da audiência pública que discutiu o Plano Municipal de Educação (PME) nesta quinta-feira (18/6), no auditório Jaime Câmara, na Câmara de Vereadores, era de acirramento. O público presente era dominado por religiosos, especialmente os católicos.

Faixas com dizeres “Nascer homem ou mulher não é questão de fé” e “Biologia não é ideologia” podiam ser vistas ao alto. Mães, pais, professores, militares, padres, freiras e até integrantes de motoclubes da capital exclamavam “não não não, ideologia não” (veja vídeo abaixo). Mas será mesmo que aquelas pessoas realmente estavam por dentro do que rege o texto do plano? Ou seguiram a onda de disseminada sobre o possível ensino de “como ser gay ou não”?

Ao que parece, muitos dos que estavam lá (inclusive vereadores) não sabem ao certo o que significa o projeto. Nem mesmo a metas previstas a partir de trabalho feito durante um ano pelo Fórum Municipal de Educação (FME), composto por 17 instituições, que debateu e aprovou o plano durante plenária da Conferência de Educação no dia 19 de maio, durante quatro dias na capital. É por isso que Karine Nunes de Moraes, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG), defende a integridade do PME.

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Também representante do Fórum Municipal de Educação no evento, a professora diz que não há nenhuma referência ao ensino de gênero, muito menos à implantação ou experimentação da ideologia nas escolas no PME. “O que há é a não discriminação de todas as formas. Dentre elas as raciais, sociais, se a pessoa é da zona urbana ou rural, e as discriminações provocadas por motivo de gênero, como o feminino, o qual a agressão cresce constantemente.” O que importa, segundo ela, é a existência de ambiente acolhedor para os alunos, pois a disciplinação é vivenciada dentro de casa com as famílias. O que prega a educadora é que a escola não é espaço para esse direcionamento, mas sim para a tolerância e diversidade. Por isso, os profissionais docentes e não docentes devem estar preparados para enfrentar todas as formas de discriminação. Assim, defende, fica garantido o não cerceamento da educação.

O acesso ao ensino à rede pública municipal é previsto em lei. E é aí que o debate deveria se estender, tomar lugar da preocupação das pessoas: a partir desse ponto luta-se para chegar à universalização da educação infantil, básica médias em Goiânia. E mais: garantindo a permanência e o término dos alunos em seus estudos. E esses itens são importantes porque são metas estabelecidas no PME, como a de aumentar o número de escolas de tempo integral e criar, pelo menos, 50% de vagas para crianças de zero a cinco anos, além de atender toda a demanda de alunos de quatro e cinco anos.

A ideia de discutir o PME em audiência foi de Célia Valadão, do PMDB. Uma boa ideia, pois convidou especialistas da educação, autoridades políticas e religiosas, e do âmbito comportamental. A peemedebista diz que a expressão “gênero fere os princípios da família cristã”. E um punhado de colegas de plenário a seguiram. Pena que muitos dos cidadãos presentes estavam embebidos da emoção, avaliando que haverá a pulverização da cultura nas escolas.

“Não, o plano foca em apenas um aspecto: a educação escolar. Não é feita nenhuma referência ao dever da família em educar. Estão falando que estamos tentando tirar da família esse direito, mas não é verdade. Muito menos que a família não deva acompanhar o ensino escolar ou que não deve haver formação religiosa. O foco é o processo de escolarização”, pontuou Karine, ressaltando que o espaço escolar é lugar para lidar com diferenças. E mais: é mito a história de que haverá banheiro exclusivo para estudantes com orientação sexual “anormal”, como tem sido divulgado.

Com todo o escopo das conversações dirigido aos termos “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade” temas que poderiam merecer destaque poderiam resultar numa pressão maior por parte da sociedade para que a Prefeitura de Goiânia preencha todas demandas de referentes às vagas em creches e Cmeis — que não mais são um centro de assistência social, mas sim de ensino. No ambiente tomado por profissionais educadores, como foi a plenária do Fórum de Educação realizada recentemente, gênero, orientação sexual e sexualidade não foram tratados como polêmicas.

E o que está sendo esquecido nesse debate? O direito de menores infratores e adultos em ter acesso ao ensino; a redução do analfabetismo funcional em 50%; e a redução gradativa do conveniamento das entidades privadas, por exemplo. E nem se fala no atraso de repasses bimestrais do Paço Municipal às creches filantrópicas.

“Por isso, o importante é que todos, independente da idade, saibam do direito à educação. E que, inclusive, o serviço pode ser cobrado no Ministério Público de Goiás (MPGO)”, finalizou Karine.