Em crise com Prefeitura, entidade que gere maternidades em Goiânia avalia “restrição de serviços” na próxima semana
Júnior Kamenach
13 setembro 2023 às 17h53
COMPARTILHAR
*Com informações de Nielton Soares
A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) revelou nesta quarta-feira, 13, em entrevista coletiva, que poderá haver “restrição de serviços” nas maternidades de Goiânia a partir da próxima semana pela apontada dívida de R$ 43 milhões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Goiânia.
A instituição é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC). De acordo com a Fundahc/UFG, o valor devido é referente aos serviços prestados nas unidades nos últimos três meses.
Pela manhã, colaboradores da Maternidade Dona Iris fizeram protesto em frente ao local para cobrar o pagamento de salários, benefícios e férias. Nesta quarta, a Fundahc informou que a SMS fez o repasse de R$ 5 milhões, mas o montante foi suficiente apenas para pagar salário e outras despesas trabalhistas em atraso dos funcionários CLTs.
“Precisamos comunicar os órgãos fiscalizadores para que eles também tomem medidas necessárias diante dessa situação. Então, a partir de segunda-feira, se não houver nenhum repasse pela prefeitura, há a necessidade de restrição da oferta de serviço”, disse a diretora da Fundahc, Lucilene de Sousa.
É importante destacar que a gestora garantiu que serviços de urgência e emergência não serão impactados. A restrição fica apenas para serviços eletivos, como a colocação de um DIU, por exemplo.
“A falta dos repasses devidos causa risco de suspensão de serviços importantes para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam as três maternidades de Goiânia, além de impactar negativamente a qualidade do atendimento”, consta em nota da Fundahc.
O Jornal Opção entrou em contato com a SMS para buscar um posicionamento da pasta. Em nota, a secretaria confirmou o repasse de R$ 5 milhões feito na quarta, mas também alegou que já pagou R$ 138.062.205,00 à Fundahc em 2023. Além disso, a Saúde municipal prometeu fazer mais repasses nos próximos dias. [Veja nota na íntegra ao final do texto]
Detalhe da dívida
A Fundahc cobra da prefeitura notas em aberto de 2021 e 2022, além do repasse do convênio de julho e agosto deste ano, que somam R$ 40.590.443,80.
A instituição ainda afirmou que faltam R$ 2.722,458,45 referente a maio, que deveria ser pago em junho de 2023. “A Fundahc/UFG ainda aguarda, até o momento, a validação dos valores das contas a pagar em aberto, bem como o ajuste dos termos aditivos vigentes, conforme acordado em reunião no dia 27/07, quando proposta a criação de uma comissão para deliberar sobre o tema”, afirma a Fundahc.
De acordo com a instituição, o custo mensal para funcionamento do HDMI, de acordo com planos de trabalho vigente, é de R$ 6.985.123,43, enquanto do HMMCC e da MNC são R$ 10.372.357,11 e R$ 2.937.741,38, respectivamente. A soma de todas as despesas é de R$ 20.295.221,92.
“Não é possível tratar, na situação em que se encontra, de um repasse de apenas um oitavo daquilo que é devido nos últimos dois meses, que são esses R$ 5 milhões. Então, é preciso que haja uma atitude de fato que busque ajudar a resolver o problema”, destacou o vice-reitor da UFG, Jesiel Freitas.
Um dos pontos principais da dívida, segundo o diretor técnico, Dr. Rogério Cândido, é com relação a Pessoas Jurídicas (PJ), que prestam serviço para a unidade.
“Principalmente do ramo de alimentos, como horti-frutti, carnes e a parte médica também, higienização. Todos estão com atraso no pagamento desses prestadores”, informou. De acordo com ele, o serviço de lavanderia notificou as três maternidades que não prestaria o serviço por conta da dívida.
Insumos
Na terça, colaboradores da Maternidade Dona Iris denunciaram também a falta de insumos na unidade de saúde, além da falta de pagamento. “Um dia em que eu estava de plantão, um menino teve uma parada cardiorrespiratória e não tinha luva para atender. Tivemos que improvisar para esterilizar”, contou uma técnica de enfermagem.
“O pessoal da higienização entrou de greve anteriormente, porque também não estava recebendo, e o local ficou insalubre para se trabalhar. Até mosca apareceu na unidade”, completa.
Uma outra técnica de enfermagem denunciou que falta até material como “toalhas de papel para enxugar as mãos” no banheiro.
Do mesmo modo, Lucilene de Sousa confirmou a falta de itens nas maternidades e também citou alguns produtos que as unidades necessitam.
“Desde seringa e EPIs básicos, como máscaras e luvas. Falta de alimentos para as refeições dos usuários, insumos para exames como mamografia, equipamentos sem condição de funcionamento, já que não há recurso para manutenção”, revelou.
No HMDI e HMMCC, o diretor técnico informou que faltam cateter, luva, soro e alguns medicamentos como anestésico, relaxante muscular e outros que utilizam em UTIs.
Relembre o caso
Em meados de julho, a vereadora Kátia Maria (PT) fez declarações no Plenário da Câmara Municipal ao denunciar a situação nas maternidades.
“Lá na Nascer Cidadão, eles estão com estoque para fazer esterilização para atender por apenas três dias, significa que a semana que vem também fechará o atendimento e é muito grave, nós precisamos ter um posicionamento”, cobrou a parlamentar. “Célia Câmara não tem soda. Se uma mulher precisar fazer uma cesariana, eles não têm condições de atender”.
Com isso, as unidades hospitalares estariam funcionando de maneira parcial. Após as denúncias e agravamento da situação financeira no HMDI, na MNC e no HMMCC, a Prefeitura de Goiânia criou uma força-tarefa, após reunião de emergência, para uma “transferência imediata” de R$ 10 milhões restantes de parcela em aberto à Fundach/UFG.
Além da transferência dos valores, a prefeitura também definiu o reagendamento dos procedimentos eletivos pelas maternidades e destacou que “em momento algum houve interrupção da realização de partos e atendimentos de urgência e emergência.”
Nota da SMS
“A SMS informa que realizou o repasse de R$ 5 milhões nesta quarta-feira (13/9) para a Fundahc, responsável pela gestão das maternidades da rede municipal, e há previsão de novos repasses nos próximos dias.
A pasta esclarece que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio destas unidades.
Por fim, a SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento.”
Leia também:
