Em Brasília, governadores discutem retomada do desenvolvimento

Renegociação das dívidas e maior prazo de pagamento são incluídos em agenda que busca a melhoria da situação econômica e fortalecimento das finanças dos Estados

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), conversa com o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), durante reunião do Fórum Permanente de Governadores em Brasília (DF) | Foto: Wildes Barbosa

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), conversa com o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), durante reunião do Fórum Permanente de Governadores em Brasília (DF) | Foto: Wildes Barbosa

O segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores, realizado nesta segunda-feira (1/2) na residência oficial do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, em Águas Claras, Brasília, tratou da definição de uma pauta comum que busque a retomada do desenvolvimento dos Estados.

De acordo com o vice-governador José Eliton (PSDB), que representou o governador Marconi Perillo (PSDB) no evento, está entre as prioridades da agenda discutida nesta segunda a renegociação das dívidas e o alongamento dos prazos de pagamento para que seja possível gerar recursos e aplicar em investimentos.

Depois da reunião em Águas Claras, o segundo encontro do dia foi com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A agenda incluiu audiência com o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74 de 2015, que autoriza utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios foi discutida.

Satisfeito com o resultado das reuniões, José Eliton afirmou que o saldo foi “extremamente positivo”. O vice-governador informou que os governadores querem viabilizar medidas “concretas” para retomar o desenvolvimento focado em ações pontuais que viabilizem investimentos no curto prazo em obras que garantam emprego e renda.

“É preciso que os três poderes estejam empenhados na causa comum que é frear a continuidade da recessão e buscar todas as alternativas possíveis para que o país reverta as expectativas negativas e possa apontar um rumo proativo para reaquecer o processo produtivo”, declarou.

Com a participação de 20 governadores e cinco vice-governadores, o chefe do Executivo do Distrito Federal considerou o encontro “um grande avanço”. O grupo discutiu a retomada das operações de crédito autorizadas pela União que aumentem a capacidade de investimentos dos Estados.

Reunião de secretários

Secretários estaduais de Fazenda, Gestão e Planejamento também participaram de encontro, no qual buscaram a consolidação de propostas trazidas por cada Estado para superar a crise econômica. Ana Carla Abrão, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e Thiago Peixoto, da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), representaram Goiás na reunião.

A pauta de consenso que dá suporte à discussão dos governadores com o governo federal teve como foco os débitos dos Estados e como a União trata essas dívidas no evento dos secretários.

“Foi uma agenda estruturante, em que foram discutidos, entre outros assuntos, a lei de responsabilidade fiscal dos Estados, a previdência complementar, questões em que Goiás já avançou, mas que deverá ganhar ainda mais forma na agenda em bloco, dos estados e dos governadores”, explicou Ana Carla.

Já Thiago destacou a busca pelo desenvolvimento econômico, discutida pelos secretários. “Vivemos uma crise e, além da questão fiscal, nós temos que ter uma dimensão de como gerar mais desenvolvimento para atenuar as dificuldades. Isso ganha força porque deixa de ser a causa de um estado e passa a ser a causa de uma nação”, afirmou.

Fórum Permanente

Criado em dezembro de 2015, o Fórum Permanente de Governadores tenta promover o desenvolvimento econômico do País em um momento considerado “pós-crise”. Anfitrião, o governador do Distrito Federal definiu na reunião do ano passado os oito eixos de ação de curto prazo apresentadas a Nelson Barbosa, ministro da Fazenda.

Entre as propostas apresentadas está a retomada das operações de crédito que dependem de autorização do governo federal. Os governadores informaram que pretendem usar os recursos de compensação previdenciária para abater nas dívidas com a União. O grupo pediu que o refinanciamento das dívidas com o governo federal seja discutido que tenha como base outro indexador.

Os governadores pretendem conseguir aval para cobrarem das seguradoras de planos de saúde atendimentos na rede pública dos pacientes conveniados. Na primeira reunião, o grupo deixou clara a necessidade de criação de um fundo federal que auxilie na concretização de parcerias público-privadas.

Outro assunto tratado com a União é o pagamento de precatório, para o qual os governadores pedem novo prazo de dez anos. (Com Vice-Governadoria)

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