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Audiência

Servidores, sindicalistas e vereadores debateram, na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei do prefeito Iris Rezende (MDB) 

Foto: Câmara Municipal

Servidores, sindicalistas e vereadores debateram, na Câmara Municipal de Goiânia, na tarde desta terça-feira (15/5), o projeto de lei do prefeito Iris Rezende (MDB) que aumenta alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%. A audiência, presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), discutiu a reforma previdenciária municipal.

Durante a audiência, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), Sílvio Antônio Fernandes Filho, esclareceu que, com a proposta apresentada, busca equilibrar a participação da Prefeitura e dos servidores na busca de uma solução para a crise financeira previdenciária, com o objetivo de resguardar as aposentadorias, atuais e futuras.

Os servidores e sindicalistas presentes aproveitaram o espaço para criticar a falta de diálogo com a prefeitura antes da entrega do projeto. José Humberto Mariano, presidente do Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindflego), sugeriu o arquivamento da proposta e propôs um debate amplo com a participação sindical para a criação de uma nova. Ele afirmou que não está claro como vai ser paga uma dívida de 25 milhões de reais ao Fundo gerada por essa reforma previdenciária.

Assim como o presidente do Sindflego, Napoleão da Costa, que é secretário de imprensa e divulgação do Sindicato dos Servidores da Educação (Sintego), se posicionou contrário ao texto apresentado. “Sou a favor da modernização e da autonomia administrativa e financeira do IPSM, mas não podemos aceitar esse aumento de alíquota”, assegurou.

Em entrevista ao Jornal Opção, a vereadora Sabrina Garcez avaliou a audiência como positiva, mas também criticou a forma como o projeto foi entregue pela gestão Iris. “Alguns pontos precisam ser melhorados, a começar pelo diálogo com os servidores. A contabilização e renegociação da dívida também precisa de mudanças”, afirmou.

Segundo ela, após discussões, o projeto apresentado pode beneficiar os interessados.

O projeto, que está na CCJ, deve ser encaminhado até esta quarta-feira (16) para a Procuradoria da Câmara, e, após retorno, será designado um relator para análise na Casa.