Em menos de 24 horas candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL) sofreu três condenações na Justiça Eleitoral por disseminação de fake news. As condenações envolvem retirada de conteúdo de programa eleitoral contra o candidato Leandro Vilela, a suspensão de um perfil nas redes sociais que publicava informações falsas e também a retirada do ar publicações de um segundo perfil.

Na noite de domingo, 13, a Justiça determinou a determinou à empresa Meta, proprietária das redes sociais Instagram e Facebook, que suspendesse o perfil anônimo ‘Mais Aparecida Notícias’, que publicou mais de 40 notícias falsas contra o candidato do MDB. A multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial é de R$ 20 mil.

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne ainda argumentou que é perceptível que o perfil tem como principal atividade a militância político-partidária “baseada na disseminação de conteúdos ofensivos e inverídicos”. Segundo ela, no feed de notícias é possível identificar diversos posts de propaganda eleitoral irregular com acusações sem elementos ou provas e com conteúdos já proibidos pela Justiça Eleitoral em representações anteriores.

“Desta forma, constatado que o perfil tem como única atividade a propagação de notícias
sabidamente inverídicas, mostra-se ineficaz o combate cirúrgico, publicação por publicação, dos
conteúdos falaciosos divulgados pela página”, argumenta a magistrada na decisão.

Ainda na noite de domingo, a juíza Wilsianne Ferreira Novato, concedeu a tutela de urgência para a suspensão da propaganda eleitoral de Alcides. A magistrada argumentou que o material que associa o candidato do MDB, Leandro Vilela, a crimes sexuais extrapola o direito à liberdade de expressão e da crítica no processo eleitoral.

“Demonstrado também o perigo de dano, uma vez que a concessão da tutela de urgência visa preservar o equilíbrio na corrida eleitoral, a menos de duas semanas do pleito”, afirmou Wayne que também estipulou multa de R$ 8 mil caso a decisão não seja cumprida.

No início da tarde desta segunda-feira, 14, novamente a juíza Christiane Wayne, pediu a retirada de quatro publicações do perfil Aparecida News Notícias. O pedido da coligação de Leandro Vilela era para suspender o perfil até o final do período eleitoral, mas a magistrada entendeu que a página não tem como foco a militância político-partidária, que já tem 9 anos no ar e mais de 73 mil seguidores.

A juíza ainda solicitou à Meta que forneça os dados dos responsáveis pelo perfil. A decisão ainda cabe recurso e pode ser contestada.

A reportagem entrou em contato com a campanha do Professor Alcides, mas até o fechamento desta reportagem nós não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos. 

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