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Direitos Humanos

Venezuelanos representam quase totalidade dos pedidos, com 46.641 refugiados reconhecidos, em seguida aparecem Síria (180) e Cuba (122)

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 100 mil processos de refúgio no Brasil tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A pasta informou que eram pedidos que estavam pendentes desde 2019, ano em em que o volume de solicitações foi o maior da série histórica. 

Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os venezuelanos representam quase a totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida aparecem refúgios concedidos a cidadãos da Síria (180) e de Cuba (122).

Foram indeferidos 7.375 processos, e cerca de 45 mil são casos que perderam o objeto, por falta de documentos ou outros requisitos que permitissem uma análise do pedido.

Com o reconhecimento da condição de refugiado, o cidadão estrangeiro pode retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e passa a ter direitos equivalentes aos dos brasileiros, como acesso universal à educação e saúde.

Venezuela

Em razão da crise política e econômica que atinge a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país ainda em junho de 2019. O reconhecimento foi estendido, em agosto deste ano, por mais 12 meses. Por causa disso, a concessão do refúgio para venezuelanos foi acelerada pelo governo brasileiro.

O Ministério da Justiça também ressaltou que o uso de tecnologia no cruzamento de dados acelerou as análises de julgamentos dos pedidos de refúgio.

“Com o uso de ferramentas de inteligência, incrementou-se o processamento de informações constantes dos bancos de dados governamentais, em especial de sistemas migratórios geridos pela Polícia Federal (PF). Esse processo permite a aplicação de critérios objetivos para a simplificação dos trâmites, com dispensa de entrevistas individuais a parcela significativa dos pedidos, procedimento habitual nas análises dessa natureza”, informou a pasta, em nota.

*Com informações da Agência Brasil