Elias Vaz aciona justiça para garantir vacina contra Covid-19

Anvisa estaria descumprindo lei elaborada em maio, que prevê a liberação de vacinas aprovadas em agências internacionais

O deputado federal Elias Vaz (PSB) entrou na justiça contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para garantir o cumprimento de lei que fornece acesso a vacinas contra a Covid-19.

A lei 14.006, de 28 de maio de 2020, prevê a liberação de vacinas contra o novo coronavírus em no máximo 72 horas após a solicitação junto ao órgão, caso já tenham registro em agências reconhecidas mundialmente. Entre elas, estão os órgãos de saúde dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. No Brasil, duas vacinas já atendem aos requisitos: a produzida pela Pfizer e a do grupo Moderna.

“A Anvisa cedeu à pressão política do presidente Bolsonaro, elaborou procedimentos próprios, ignorando a lei e boicotando as vacinas já testadas e aprovadas por agências internacionais” afirma o deputado. Elias Vaz também acusou a agência de boicotar os próprios cidadãos, enquanto mais de 50 países já começaram a imunizar sua população. 

A liminar proposta pelo deputado pede a suspensão da duas medidas elaboradas pela Anvisa, que segundo ele, ignoram a Lei 14.006 e dificultam o acesso à vacina no País.

“Em um momento de caos, mortes e muito sofrimento, não é crível obrigar que uma tecnologia recente, que foi registrada, testada e aprovada por uma banca de cientistas renomados mundialmente tenha que ser reavaliada e reanalisada por autoridades brasileiras”, conclui Elias Vaz.