Eduardo Cunha é denunciado na Câmara por quebra de decoro
Cezar Santos
13 outubro 2015 às 18h49
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PSOL entregou representação no Conselho de Ética da Casa na tarde desta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter começado a perder seu importante posto na tarde desta terça-feira (13/10), com a entrega, pelo Psol, de representação contra ele ao Conselho de Ética da Casa. Na representação é pedida a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema que está sendo investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na operação Lava Jato. O peemedebista teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça – conta que a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, também tem conta naquele país.
O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados.
O PSol anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado. Quarenta e seis deputados assinam a representação: 32 do PT, 5 do PSol, 3 do PSB, 2 do Pros, 1 da Rede, 1 do PPS, 1 do PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco), e Cabo Daciolo (sem partido-RJ).
Presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que deve enviar nesta quarta-feira a representação à Mesa Diretora da Câmara, a quem cabe numerar o processo — ato que marca sua abertura– e devolvê-lo para tramitação no Conselho.
A mesa tem o prazo de três sessões do plenário para devolver o processo. “Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação”, afirmou Araújo.
O PSOL poderia acionar o conselho sem o apoio dos demais parlamentares, como faculta o regimento. Mas o ato é visto como forma de ampliar o apoio político à investigação contra Eduardo Cunha.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o partido não aceitará eventuais negociações políticas, da base do governo ou da oposição, que liguem o desfecho do processo contra Cunha no Conselho de Ética ao andamento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.
A situação de Eduardo Cunha é delicadíssima, porque omissão relevante de bens é um dos motivos para a perda de mandato, conforme prevê o Código de Ética da Câmara. Em março, o peemedebista afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.
Após ser instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.
O presidente da Câmara tem afirmado reiteradamente que não cogita renunciar ao cargo por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.
