Eduardo Braga e Helder Barbalho deixam ministérios após votação do impeachment na Câmara

Mais dois peemedebistas entregam seus cargos de ministro à presidente da República Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (20/4) e deixam governo federal

Os dois ministros comunicaram à presidente Dilma Rousseff (PT) a entrega dos cargos três dias depois da aprovação do processo de impeachment na Câmara | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e José Cruz/Agência Brasil

Os dois ministros comunicaram à presidente Dilma Rousseff (PT) a entrega dos cargos três dias depois da aprovação do processo de impeachment na Câmara | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e José Cruz/Agência Brasil

Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados do PMDB, pediram demissão nesta quarta-feira (20/4) à presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra Dilma com amplo apoio da legenda.

A informação de interlocutores do Palácio do Planalto é que ambos os ministros teriam ficado desconfortáveis com a situação do partido após o resultado da votação. No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro na Saúde e Kátia Abreu na Agricultura.

Além de Braga e Barbalho, o deputado Celso Pansera, que também é do PMDB e deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment, não retornou ao cargo. O deputado Mauro Lopes, ex-ministro da Aviação Civil, votou favoravelmente ao impedimento e por isso também não reassumirá a pasta.

Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deixou o cargo um dia antes de o PMDB decidir deixar a base de apoio ao governo, no final de março. Na ocasião, o partido determinou que os ministros filiados ao partido deixassem o cargo.

Minas e Energia

Eduardo Braga entregou o cargo de ministro de Minas e Energia após conversar com a presidente Dilma. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério. A assessoria informou que o ministro deixa o cargo e vai entrar de licença médica, mas não soube precisar por quanto tempo.

Nesse período, Sandra Braga (PMDB-AM), mulher de Eduardo, permanece como sua suplente no Senado. Após o período de licença médica, Eduardo Braga reassume a vaga no Senado.

“Eu saio com a sensação de que fizemos muito. Chegamos aqui debaixo de uma grande crise de fornecimento de energia, crise hidrológica, de tarifas, situação econômica de liquidação de curto prazo, vivendo um momento dramático, as distribuidoras tendo graves e sérias dificuldades. E nós vencemos essas etapas, uma a uma, e agora estamos tratando de dar oportunidade para esses programas continuarem”, disse Eduardo Braga.

Ele informou que não vai participar da votação do processo de impeachment no Senado porque estará de licença por problemas de saúde. “Mas minha suplente estará lá, representando com coerência e com posições claras a nossa posição na votação.”

Eduardo Braga ressaltou que é preciso que o Senado tenha uma postura diferenciada no processo. “O Senado, por ser uma casa mais experiente, mais madura, que representa a República brasileira, precisa ter muita responsabilidade e muita maturidade diante do que estamos fazendo”, declarou.

O ministro garantiu que o PMDB não fez pressão para que ele deixasse o cargo. “O PMDB soube respeitar e diferenciar a minha posição, me respeitou como um peemedebista de longa data que sou.”

O substituto de Braga na pasta de Minas e Energia vai ser definido por Dilma, mas o atual ministro sugeriu que seja um nome técnico, do próprio ministério.

No Senado

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está agora no Senado. Os líderes dos partidos começaram, na tarde de ontem (19), a fazer indicações dos membros da comissão especial que vai analisar o pedido de abertura de processo de impeachment na Casa.

Logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conceder prazo de 48 horas para que os nomes sejam entregues à Mesa Diretora, os primeiros líderes anunciaram seus indicados.

Renan convocou sessão para a próxima segunda-feira (25) para a eleição dos 21 membros, que poderão ser indicados até a noite de sexta-feira (22) – considerando que amanhã (21) é feriado nacional e não conta no prazo.

O bloco formado por PSDB e DEM indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O bloco que reúne PTB, PR e PSC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG) como titulares.

STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quarta que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma.

De acordo com Lewandowski, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal.

O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.

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