Edital para seleção de OS na Educação gera novo atrito entre Paço e categoria

Simsed convoca manifestação contra possível parceria que pretende abrir 5 mil vagas na educação infantil em Goiânia

A relação entre a Prefeitura de Goiânia e os servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME) ganha novo ponto de atrito. Está marcada para a próxima terça-feira (10/4) uma manifestação da categoria, em frente ao Paço Municipal, contra edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento a 5 mil vagas na Educação Infantil da capital.

No última quarta-feira (4/4), a prefeitura recebeu propostas de entidades sem fins lucrativos que sejam mantenedoras de instituições educacionais para prestarem essas vagas à rede municipal de ensino.

Para os servidores da Educação, porém, o edital acontece em detrimento da conclusão das obras em diversos CMEIs e do chamamento dos aprovados no concurso de 2016. “Simplesmente a prefeitura pretende expandir a oferta em educação infantil através das OSCs, que é uma de forma precarização”, diz em nota o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação (Simsed).

Para os representantes sindicais, o documento da prefeitura não tem justificativa técnica e a prefeitura não realizou o devido debate antes da abertura do processo de seleção. Por isso, entrou com pedido de impugnação do edital e representação no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para o cancelamento do chamamento público.

A prefeitura de Goiânia, por sua vez, diz que o documento foi publicado em consonância com a Lei Federal 13.019/2014 e a Lei Municipal 8.739/2008 e o edital atende todas as orientações e pré-requisitos exigidos.

Reivindicações

Os servidores da Educação travam diversos embates com a gestão de Iris Rezende (MDB) e o diálogo entre a categoria e a prefeitura não tem sido produtivo. Na semana passada, os trabalhadores promoveram uma assembleia geral com paralisação.

Os funcionários da Prefeitura de Goiânia reivindicam o pagamento do piso salarial dos professores referente a 2018, o reajuste da data-base de 2018 e 2017 para os administrativos, convocação dos aprovados no concurso de 2016, pagamento do incentivo funcional de 30% aos novos auxiliares de atividades educativas, melhorias no atendimento do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas), entre outros pontos.