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Mobilidade Urbana

Um dos principais opositores ao texto aprovado na Câmara Federal, Thiago Peixoto comemora mudanças aprovadas por senadores, mas faz ressalva

Divulgação

Depois de receber alterações e ser aprovado no Senado Federal, o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos, como Uber e 99POP, voltará à Câmara para análise. Um dos principais opositores ao texto original da matéria, o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) comemorou as emendas modificativas, mas faz um alerta para que se mantenha a vigilância quanto ao projeto.

“Os senadores melhoraram a proposta, que foi aprovada na Câmara com viés proibitivo. Agora, o PL volta para que os deputados façam nova análise. Precisamos manter a atenção para que o resultado continue positivo para a população, garantindo o direito de escolha das pessoas sobre a forma como elas querem se locomover pelas cidades”, explicou o parlamentar.

Ao todo, foram três emendas acatadas pelos senadores, sendo que uma delas modificou o ponto principal do texto aprovado pela Câmara. Com as alterações, o projeto passa a atribuir ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço de aplicativos – a prefeitura não terá, portanto, a atribuição de autorizar a atividade.

Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas para os motoristas de aplicativos. Por fim, também não se exigirá que o condutor seja proprietário do veículo, como previa o texto aprovado pela Câmara.

Segundo o deputado goiano, a alteração dos pontos negativos pelos senadores promoveu um grande avanço e cabe, agora, à Câmara manter as alterações. “Na verdade, isso virou uma briga entre táxis e Uber, que é o aplicativo mais conhecido, enquanto o centro da discussão deveria ser o cidadão, qual o direito de escolha dele e como pode se locomover pela sua cidade”, disse.

Thiago Peixoto diz entender que a mobilização dos usuários e motoristas de aplicativos foi fundamental para que os senadores tenham se conscientizado que a aprovação do projeto tal qual saiu da Câmara era negativa.

“Precisamos ter essa sensibilidade na Câmara. Não se trata simplesmente de uma disputa entre aplicativos e taxistas, mas sim da manutenção de serviços que favorecem a população e que são muito bem avaliados. É importante que as pessoas continuem atentas e já comecem a entrar em contato com seus deputados federais para dizer que querem ter seu direito de escolha garantido”, acrescentou o deputado.