Deputado estadual acredita que emendas parlamentares são importantes para suprir necessidades de cidades pequenas
O deputado estadual Doutor Hélio de Sousa (PSDB) se posicionou a favor da alteração de percentuais e vínculos referentes ao pagamento do Orçamento Impositivo. O projeto, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), visa a retornar o índice dos atuais 0,5% para 1,2%. Se aprovada, a mudança deve garantir mais independência parlamentar em relação ao Governo, considera.
Doutor Hélio justificou sua posição afirmando que “desde 2015, os deputados federais têm mais credibilidade junto aos municípios, prefeitos e lideranças por entregar obras, maquinário e veículos frutos do orçamento impositivo”. Segundo o deputado, o Governo tem atenção a seus interesses, mas não pode acompanhar as necessidades de todas as cidades pequenas.
A redução do índice para 0,5% foi aprovada em dezembro de 2018 e prevê o escalonamento até 0,8% em 2022. A iniciativa de Bruno Peixoto (MDB) modificou o Projeto de Emenda Constitucional que estipulava o pagamento das emendas parlamentares no primeiro semestre integralmente e que os recursos fossem destinados preferencialmente à área da saúde.
À época, Peixoto justificou que o Governo não teria condições financeiras de garantir os 1,2% sugeridos. Considerou, inclusive, a prorrogação, mas depois de negociações decidiu-se pelo escalonamento, que agora volta a ser questionado na Alego.
