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Clínica Direitos Humanos Polícia Violações

Os donos e o coordenador do Instituto Terapêutico Liberte-se foram soltos na tarde desta última quarta-feira, 17, após terem sido presos em flagrante por cárcere privado de internos da unidade na manhã do mesmo dia. O caso remete à Operação Portas Abertas da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) deflagrada ainda no dia 17, após constatar diversas irregularidades e violações de direitos humanos na filial da clínica localizada em Sobradinho II, no Distrito Federal (DF). 

Segundo o delegado Ricardo Viana, titular da 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho II, funcionários e coordenadores da instituição praticavam crimes contra os pacientes internados, como: cárcere privado, abuso sexual, agressões físicas e tortura. Além disso, foi apurado pela corporação que medicamentos sem prescrição médica eram oferecidos aos internos, bem como a apuração da falta de um profissional de saúde mental lotado na unidade, como um psicólogo ou psiquiatra. 

O trio, de 40, 46 e 49 anos, foi solto após passarem por uma audiência de custódia ainda na tarde do dia 17.

O caso começou com a investigação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Esta não é a primeira vez que a clínica é alvo de críticas, no final de agosto um incêndio acometeu a sede da unidade em Paranoá, no DF, e causou a morte de cinco pacientes e doze pessoas ficaram feridas.   

Devido as graves denúncias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) embargou a unidade e impediu que os investigados frequentassem o estabelecimento e entrassem em contato com a equipe. A Justiça ainda exigiu que os pacientes fossem desinternados e liberados do instituto. 

Da mesma forma, a 5ª Promotoria Regional de Defesa de Direitos Difusos (Proreg) e o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), instaurou um procedimento para investigar as violações de direitos humanos.

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