Dono de bar é condenado por exigir que funcionárias sejam “sexy e desinibidas”

Anúncio dizia ainda que, para que homens sejam contratados, devem ser “ricos e ter p… gigante”. Apesar do tom de brincadeira, proprietário confirmou requisitos

Foto: Reprodução

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Um bar de Brasília foi condenado pela Justiça, em decisão liminar, a se retratar depois de publicar anúncios no Facebook da empresa dizendo que procurava uma funcionária “Desinibida, comunicativa, sexy, sobrancelhas expressivas e maquiagem forte. Vontade de aprender a fazer os drinks”. O anúncio ainda ironiza: “Se for inteligente, eu pago mais”.

Além da descrição para o perfil das mulheres, o anúncio fala ainda do perfil que um homem deveria ter para conseguir a vaga: “Deve ser atencioso, forte, cheiroso, rico e p.. gigante. Se for inteligente, eu corto os meus pulsos, porque tanta qualidade boa em um homem é injusto com a humanidade”.

Apesar do tom de brincadeira, o dono do estabelecimento, Gustavo dos Reis, confirmou, ao ser questionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que aquelas eram realmente as atribuições necessárias para que a candidata conseguisse a vaga. Segundo Gustavo, seu interesse não era ofender ninguém, mas que seu negócio é “totalmente estético” e uma mulher naquele perfil seria fundamental para a “forma de sedução” que eles utilizam.

Ele acrescentou ainda que homens não são aceitos pela mesma lógica: Como o intuito é seduzir e a maioria do público do local é do sexo masculino, não seria de interesse deles contratá-los. Mesmo acrescentando um “se for” no quesito inteligência, Gustavo afirmou priorizar e “pagar melhor um funcionário pelo nível de cultura que ele apresenta”.

O promotor do Trabalho José Pedro dos Reis pediu a condenação do estabelecimento por entender que o comportamento do dono do bar foi absurdo: “Traduz modalidade ilegítima de veiculação de vaga de emprego, com palavras insultuosas, depreciativas e discriminatórias”. Ao aceitar a representação, a juíza destacou que os critérios utilizados para avaliar um candidato não devem ser estéticos, mas sim de experiência acadêmica e profissional.

“Menções sobre comportamento sexual e beleza são totalmente inaceitáveis em nosso ordenamento jurídico”, afirmou, acrescentando que o perfil exigido “objetifica” a mulher. “A coletividade dos trabalhadores é atingida na conduta da empresa, ao atingir a imagem moral do homem e da mulher, circunscrita pelo anúncio ao tamanho do órgão sexual ou à reduzida inteligência.”

Além de proibir veiculações deste tipo de anúncio, a juíza ordenou que o bar dê publicidade à decisão tanto no Facebook quanto no próprio estabelecimento. Gustavo tem dez dias para cumprir as recomendações e, caso não o faça, pagará multa de R$ 500 por dia. Ele também fica proibido de publicar anúncios discriminatórios. A audiência que julga o caso em definitivo está marcada para 3 de outubro.

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