Doação milionária e arrecadações: TJGO e MPGO se mobilizam em prol das vítimas no RS
Giovanna Campos
07 maio 2024 às 13h15
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) obteve autorização da Corregedoria Nacional de Justiça e vai transferir mais de R$ 11 milhoes (R$ 11.174.519,20) para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade pública devido aos estragos causados pelas enchentes. Por sua vez, o Ministério Público de Goiás (MPGO) também aderiu à campanha nacional e arrecada doações para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o FRBL recebe doações que serão revertidas em favor das pessoas atingidas pelas cheias dos rios no RS. Segundo o MPGO, é mais efetivo direcionar as doações diretamente para a campanha central. Para os interessados, a chave pix (CNPJ) é: 25.404.730/0001-89, com identificador: “ENCHENTES RS – DOAÇÃO” | Banrisul.
A autorização do Tribunal de Justiça, conforme declarado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, que orienta os tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de auxílio ao Rio Grande do Sul, destacando na decisão que “Revela-se bastante legítima a pretensão manifestada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em razão da calamidade pública”.
Os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas e usados em “ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos” nas cidades gaúchas em que se reconheça situação de calamidade pública, “por ato do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal”.
As intensas chuvas no Rio Grande do Sul causaram danos significativos no estado do Rio Grande do Sul, afetando 385 dos 497 municípios do estado e impactando diretamente mais de 1,1 milhão de pessoas. O número de desalojados aumentou para 153.824, com uma rápida escalada entre as atualizações do meio-dia e das 18h.
A infraestrutura enfrentou sérios danos, com bloqueios em 99 trechos de rodovias, prejudicando a mobilidade e as operações de ajuda. Mais de 450 mil pessoas ficaram sem energia elétrica, enquanto 750 mil perderam o acesso à água potável. O aumento do nível do rio Guaíba, atingindo 5,28 metros, evidencia a gravidade das inundações, que isolaram partes da região metropolitana de Porto Alegre e superaram marcas históricas. A última enchente dessa proporção aconteceu em 1941.
Bombeiros goianos
A campanha “Goiás Mãos Estendidas” – uma iniciativa conjunta do Governo de Goiás, do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil – abre as portas de todos os quartéis dos bombeiros em todo o estado para receber doações de itens essenciais. A prioridade da campanha é arrecadar colchões, cobertores, lençóis, travesseiros, fronhas e mosquiteiros, todos em condições novas e devidamente embalados. Esses itens são fundamentais para proporcionar conforto e segurança às famílias afetadas.
Além dos itens mencionados, são aceitos alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e kits de higiene pessoal. É importante ressaltar que, neste primeiro momento, não estão sendo recebidas doações de roupas usadas, leite, água sanitária, água potável e brinquedos. Esses itens já estão sendo recolhidos por outras campanhas em andamento.
A campanha “Goiás Mãos Estendidas” vai até o dia 22 de maio, e a colaboração de todos é fundamental para o sucesso desta iniciativa.
